O desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, a expedição dos
“habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo
Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
Diante da não realização das obras de infraestrutura no
entorno do empreendimento pela OAS, o MP, baseado em legislação municipal que
regula o tema, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para
que se abstivesse de expedir as cartas de habitação aos imóveis e para que
revogasse as já concedidas às torres 1 e 2. Em decorrência do desatendimento da
recomendação, foi ajuizada ação civil pública com pedidos idênticos.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira pelo
Ministério Público do Rio Grande do Sul.
15 comentários:
Decisão mais que correta! A OAS tem de cumprir a sua parte para depois conforme acordado com a Prefeitura!
Tem de cumprir as contrapartidas antes de auferir seus lucros, depois de colocar a mão na grana não fará nada!
Parabéns ao desembargador! Se não tem dinheiro público pro carnaval então igualmente não pode ter em empreendimentos privados do gremio e da oas.
Bah, Editor, logo o nosso Grêmio!!! De maracutaias com a OAS do Léo, unha e carne com Lula, o impoluto sabichão da república de bananas!!!
Interessante, esse habite-se (ou algo parecido) deveria se estender á todas as obras de infra-estrutura do País, e só liberar para uso publico após rigoroso controle de qualidade e de gestão, pau neles MP.
Enquanto essas pendengas ficam na espera, coitado do trouxa que caiu no conto dos corretores e comprou parceladamente e agora a situação vai ficar igual a receber uma dívida do estado na justiça !
Pêsames aos proprietários de apartamentos lá !
Fica o alerta aos incautos para que não caiam de novo no conto do vigário !
As demais construtoras - sérias - também vão pagar caro porque isso desacredita o mercado e vão ser igualmente impactadas !
Pena ... só a lamentar !!
É possível que quase a totalidade dos apartamentos tenham sido vendidos e os compradores já pagaram valores referentes à compra. Como fica a situação dos compradores que nada tem a ver com a pactuação entre Prefeitura e OAS?
Notícia burra, pra começo de conversa não existe tirar habite-se de imóveis já escriturados. As Torres 1 e 2 tem imóveis com escritura. Número dois, porque não interditam o estádio e impedem jogos da Libertadores? As Torres tem proprietários que moram de aluguel e colocaram todo seu dinheiro no imóvel. O MPRS vai obrigar a OAS a cobrir esse prejuízo?
E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.
A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.
E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.
Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.
Fortunati gosta muuuito da OAS!!
A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.
E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.
A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.
E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.
Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.
Fortunati gosta muuuito da OAS!!
A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.
E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.
A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.
E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.
Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.
Fortunati gosta muuuito da OAS!!
A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.
E foi o ex-prefeito petralha Fortunati, quem alterou posteriormente o contrato feito pela SMURB com a OAS, liberando-a de fazer a infraestrutura do entorno da Arena.
A execução da infraestrutura era contrapartida obrigatória pela execução da Arena e de vârios prédios no entorno, pelo impacto ambiental, quer seja pela confluência de pessoas e de veículos à área.
E Fortunati alterou arbitrariamente o contrato, passando para a Prefeitura a responsabilidade de executar tais obras que a OAS não fez.
Mas o MP impediu essa manobra, por baixo dos panos, de Fortunati favorecendo a OAS.
Fortunati gosta muuuito da OAS!!
A OAS é aquela empreiteira em que o dono, amigo do Luladrão, teve sua delação anulada no STF.
É Grenal???
E o resto das obras no país... vamos embargar o Brasil???
O cara não entendeu sua atribuição!!!
É DESEMBARGADOR, E NÃO EMBARGADOR!!!
E o direito dos proprietários??? Mais uma vez o contribuinte é colocado no chinelo!!!
Que se multem os responsáveis e se dê prazo!!! E cadeia se for necessário!!!
Que continue, e MULTE AS PESSOAS DO GOVERNO que fazem pontes sem estradas, e muitas obras que começam no nada para chegar a lugar nenhum.
Cuide do poder público que tiram 40% de nossa comida, CONTINUAMENTE.
ESTÁ mais que na hora, cuidar do dinheiro público.
Bom trabalho
E o grêmio vai continuar no favelao, em estádio alugado, trocado por local que era próprio, tinha história e ficava em área extremamente valorizada. Bem feito pra deixarem de ser asnos.
Ali não teve ingênuo ou asno, não!
Ali teve gremista graúdo forçando, impondo o negócio. Prá quê? Por quê? O Grêmio PRECISAVA fazer essa troca?
Quem levou o quê nessa história?
É só juntar os pontinhos...
Postar um comentário