Neste momento, 11h37min, o juiz Sérgio Moro está ao lado dos senadores Renan Calheiros e Roberto Requião, Mesa do Senado, para discutir a Lei de Abuso de Autoridade.
O ministro Gilmar Mendes, TSE, também está na Mesa.
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Vale a pena ver, ouvir e analisar as expressões compungidas dos senadores.
7 comentários:
Juiz de primeiro grau tratando diretamente com outro poder um projeto de Lei?
Que Deus o ilumine e proteja!0 Brasil inteiro está contigo Sérgio Moro!
Renan vai ameaçá-lo de morte, senão sua família e parentes.
Duvidam? Ainda pensam que eles são apenas 'políticos'? Há muito em jogo: liberdade, dinheiro e poder. Não vão deixar por isso.
- REAÇÃO POPULAR AOS DEPUTADOS GOLPISTAS COMEÇA COM TOMATADA NO AEROPORTO.
Aqui: http://aluizioamorim.blogspot.com.br/
Senado: Moro toma posse:
Ruy Barbosa também foi um colonizado
01/12/2016 - No G1:
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, participou nesta quinta-feira (1º) de sessão de debates no Senado sobre o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade.
Nesta quarta-feira (30), Moro enviou ao Senado uma sugestão ao projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade. (...) O projeto, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados, por exemplo, que vierem a cometer algum tipo de abuso. Setores ligados à juízes e a integrantes do Ministério Público veem no texto uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
E no PiG cheiroso...
Moro recorre a Rui Barbosa para impedir aprovação da lei que pune juiz
(...) Sergio Moro recorre a Rui Barbosa para tentar impedir a aprovação da lei que pune juízes e procuradores por abuso de autoridade. O juiz alerta para a possibilidade de o Senado potencializar o chamado “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização da interpretação ou da aplicação independente da lei.
“Relevante lembrar que um dos pais fundadores da República, Rui Barbosa, advogado, senador e o maior jurista brasileiro, foi o expoente em criticar a criminalização da hermenêutica e graças à sua posição, consubstanciada no famoso escrito “O Jury e a responsabilidade penal de juízes”, restou afastada tal ameaça à magistratura ainda nos primórdios da República, em 1896 e 1897”.
(...) Moro diz ainda que este não é o melhor momento para deliberação sobre o projeto que trata do abuso de autoridade.
Gilmar Mendes fulmina Moro no Senado:
dezembro 1, 2016 - Blog do esmael
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e presidente do TSE, em discurso no Senado, nesta quinta (1º), fulminou o juiz Sérgio Moro no debate sobre o projeto de abuso de autoridade.
“Soube que, se você contratar o Sindicato dos Camelôs de São Paulo, consegue 300 mil assinaturas num dia”, disparou Mendes, ao referir-se à coleta de assinaturas para a lei de inciativa sobre as 10 medidas anticorrupção.
O ministro do STF afirmou ainda que “com toda honestidade intelectual, não compartilho da ideia de que esse não seria o momento azado para aprovar essa lei. Qual seria o momento?”.
Sobre a pressa na tramitação da lei de abuso de autoridade, Mendes apontou “concepção autoritária” nas 10 medidas anticorrupção pretendida pelo MPF.
Para Moro, o projeto de abuso de autoridade é para criminalizar a operação Lava Jato e a ele mesmo. “Por isso defendo o adiamento dessa discussão”.
“Com toda honestidade intelectual, não compartilho da ideia de que esse não seria o momento azado para aprovar essa lei. Qual seria o momento?”, perguntou Gilmar Mendes.
O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), garantiu que não há pressa na tramitação porque a matéria é 7 anos atrás.
“A Lava Jato contratou uma agência de propaganda, do Paraná, a OpusMútipla, para acelerar a tramitação da lei sobre abuso de autoridade”, portanto, resumiu Requião, “a Lava Jato também pede pressa”.
Estadão diz que Aécio tramou urgência e traiu acordo com Renan:
FERNANDO BRITO · 01/12/2016
O resultado acachapante de 44 votos a 14, ontem, contrário à proposta de Renan Calheiros de votar o regime de urgência para o projeto de responsabilização de juízes e promotores estava muito estranho. Um “macaco velho” como Renan sabe perceber as tendências de plenário. Quem se recorda da votação sobre a prisão de Delcídio do Amaral lembra que ele retirou seus óbices.
Hoje o Estadão revela a razão do “mico” pago pelo Presidente do Senado: ele levou uma rasteira em acordos que tinha firmado.
Aécio Neves (MG) foi o primeiro a articular a urgência da votação e o PSDB prometeu votos no requerimento, mas não cumpriu. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) trabalhou ao longo da tarde para costurar o acordo, que foi fechado com lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC.
Mas nenhum voto dos senadores do PSDB, inclusive o dele, acompanhou a proposta de Renan. Por que?
De acordo com um dos senadores que participou das reuniões para a manobra, a bancada tucana foi orientada a votar fechada contra o requerimento de urgência quando Aécio notou que iria perder. Desta forma, o partido sairia insuspeito.
Aécio, é verdade, não foi o único.
Senadores que participaram do acordo criticaram os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE) e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que nem sequer estiveram presentes na votação para garantir a estratégia firmada.
A traição de ambos, nestes tempos em que indício é prova, revela sinais de que o acordo pode – e provavelmente, tenha – raízes no Planalto.
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