O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar, nesta segunda-feira, que exige que o governo do Estado
forneça ao Ministério Público Estadual (MPE) a relação de sociedades
empresariais agraciadas com benefícios fiscais e financeiros. A juíza Marilei
Lacerda Menna definiu prazo de 20 dias para que o Piratini passe as
informações. O Ministério Público ingressou, nesta segunda-feira, com ação civil pública contra o Estado alegando falta de transparência.
O TCE e o MP junto ao TCE reclamam desde o governo anterior que existe boicotes de informações por parte da secretaria da Fazenda, mas durante o goerno Tarso nada foi intentando em juízo.
Atualmente, só o valor bruto que deixa de ingressar no
caixa único é informado através de relatórios no site da Secretaria da Fazenda.
O governo estadual vai recorrer.
4 comentários:
Os marajás estão revoltadinhos...
O governo vai recorrer porque tem falcatruas.
Isenções que servem até para.ganhos com atividades cri....
bom deixa para lá!
Pior é o cego que não quer ver.
Será que eles vão abrir a caixa preta? Se isso acontecer, a população vai descobrir que o governo está fazendo todo esse terrorismo com os servidores para beneficiar os empresários que colaboraram com a campanha política dele.
SARTORI ISENTA DE PAGAR IMPOSTOS TODOS OS AMIGOS EMPRESÁRIOS, DE CAXIAS E DE TODO O RS, ALÉM DA RBS E DOS EMPRESÁRIOS POLÍTICOS.
Postar um comentário