O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) divulgou nota nesta segunda-feira em que comenta a visita
do presidente da Oi, Marco Schroeder, ao ministro Gilberto Kassab. A nota é
importante porque pontua uma série de posições do ministério sobre questões que
estão em curso, e que em alguns casos inclusive transcendem as dificuldades da
operadora.
Pela primeira vez, o MCTIC coloca um cenário de três
operadoras no mercado brasileiro (hoje há três grupos atuantes em todos os
mercados, mais TIM e Nextel atuando preponderantemente em mobilidade). A
preocupação manifestada pelo MCTIC é apenas para que não haja uma consolidação
levando a duas empresas.
Outro aspecto importante é a manifestação expressa de
apoio ao PL 3.453/2015. A nota pede ainda que a Anatel introduza simplificações
regulatórias. Em relação à situação da operadora, o MCTIC diz que "acompanha
com atenção especial a evolução do plano de recuperação da empresa", e
considera que o "escoamento de tráfego de telecomunicações de quase metade
dos municípios do Brasil se dá exclusivamente sobre a rede da Oi".
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