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No momento em que enfrentamos uma das crises financeiras mais agudas da história, uma medida traria alento tanto para os municípios como para o nosso Estado: a divisão justa dos royalties do petróleo. Porém, essa alternativa segue indefinida há mais de mil dias. E o pior: não há perspectivas para sua concretização.
O novo cálculo que determinava uma partilha equilibrada entre os entes federados, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 – e não há previsão para a questão ser apreciada novamente. Com isso, o Rio Grande do Sul já perdeu mais de R$ 808 milhões, que seriam investidos obrigatoriamente em edução e saúde.
Para entendermos, em 2012, o Congresso aprovou a nova lei dos royalties. A legislação definiu que cidades e Estados não produtores, que antes recebiam apenas 8,75% dos valores, passassem a ganhar 40%. No entanto, atendendo a uma ação movida pelo governo do rio, a ministra Carmem Lúcia suspendeu o texto asté a avaliação pelo Pleno do STF.
Sem essa decisão, R$ 520 milhões deixaram de ingressar nos cofres das prefeituras gaúchas e R$ 288 milhões do Palácio Piratini. Esse montante seria suficiente para construir 505 creches e 67 Unidades de Pronto Atendimento.
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10 comentários:
Contabilidade criativa é nisso que dá, já gastaram por antecipação.
é sempre assim > se entrasse o dinheiro > creches, saúde, segurança >
só conversa pra boi dormir. se entrar, some tudo.
já tem até uma relação pronta de como explicar pro povo que dinheiro não daria para fazer o que dizem que fariam.
assim com jovens não querem saber do pt, povo não quer mais saber de políticos.
Rio de Janeiro emperra o Brasil." País de pés de chinelo, quem tem Pezão anda descalço"
Que não faz a lição de casa, acaba se acostumando sempre a culpar outros por sua própria falta de capacidade.
Faltou informar o número do processo e o relator.
Reclamar em tese .... é fácil !!
é só esperar por para campanhas políticas em 2016 terá dinheiro.
porque partidos não doam 50% do fundo partidário para saúde ?
políticos são um saco sem fundo.
E onde estão nossos parlamentares, apenas defendendo corruPTos em Brasília enquanto o RS está à míngua? Tinham que já estar fazendo vigília no STF, se acorrentando nas grades que protegem do povo os juízes que ali covardemente se protegem, e puxarem a mídia para cima deste mesmo STF , lento quando quer, incompetente, constitucionalmente irresponsável e pouco republicano!
Se esta CARMEM LÚCIA faz SÓ 10% de sujeira EM SUA VIDA PRIVADA do que faz na VIDA PÚBLICA NÃO PRECISA MAIS NADA. E ELA pode ser TÃO SUJA
DE UM QUANTO DE OUTRO LADO. PRECISA TER SEUS DADOS FINANCEIROS LEVANTADOS, inclusive de possíveis laranjas, como dos demais "COLEGUINHAS DE TRABALHO".
Mais dinheiro para pagar a foia dos barnabés e outros poderes ineficientes, e alguns corruptos?
Deixa assim mesmo.
Adeus rio pequeno do sul e sua capital, a mais suja do brasil, digo, bananão.
Esse á mais um caso do STF querendo legislar, esses advogadozinhos nomeados pelo PT precisam saber que eles estão lá para obedecerem as leis que o Congresso já aprovou, e se os congressistas já decidiram, eles que acatem!
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