Famurs, decepcionada,diz que renegociação da dívida não tem efeito nenhum a curto prazo

O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, manifestou decepção com a proposta de renegociação da dívida pública do Rio Grande do Sul, aprovada pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O que ele mandou dizer ao editor:

. O acordo não tem nenhum efeito a curto prazo. Não muda nada para os municípios. A proposta da entidade era de redução do percentual do orçamento destinado ao pagamento do déficit. Por esse caminho, sobraria mais dinheiro para investimentos no Estado. O mais importante, que era diminuir o valor das parcelas, não foi contemplado na negociação. Atualmente, o governo é obrigado a destinar 13% do orçamento para o pagamento do déficit. O percentual corresponde a três vezes o montante que o Estado investe em obras e melhorias.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera as dívidas de Estados e municípios com a União. Pela proposta, os juros passam a ser de 4% ao ano mais a Taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que são a base para o cálculo da inflação no país. O antigo indexador era formado pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que orienta os preços da economia interna, mais uma taxa de juros de 6% a 9% ao ano.

Entenda a dívida do RS

Em 1998, o Rio Grande de Sul e outros Estados e municípios assinaram um acordo com a União para pegar empréstimo e resolver problemas financeiros. Desde então, o governo estadual destina 13% de sua receita líquida para o pagamento dessa dívida de R$ 9,8 bilhões. Nesses 15 anos, o Rio Grande do Sul já pagou quase R$ 17 bilhões, mas o passivo inicial acumulou juros de 269%, tornando o déficit impagável. Atualmente, a dívida ultrapassa os R$ 45 bilhões.