STF decide que CPI da Petrobrás será exclusiva, como defende a oposição

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou nesta quarta-feira, em caráter provisório, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. Ela respondeu a dois pedidos, um da oposição e outro do governo. Rosa diz que a decisão, no entanto, pode ser revisada, em votação, pelos 11 ministros do Supremo. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que irá recorrer ao plenário da Corte. Nela, será focada a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O negócio gerou prejuízo de, pelo menos, US$ 530 milhões à estatal brasileira.

. Mesmo assim, o recurso não tem efeito suspensivo. E a CPI pode ser imediatamente instalada desde que os partidos indiquem seus integrantes.

. No pedido de senadores governistas, Rosa determinou a suspensão de eventual decisão do plenário doSenado sobre a abrangência da CPI.

. A ministra atende ao pedido da oposição, que queria a instalação de uma CPI exclusiva para apurar as denúncias envolvendo a Petrobras.

- Apesar do revés, a base aliada conta com o apoio de Renan para adiar a instalação. O próximo passo é a indicação dos nomes dos parlamentares que vão fazer parte da CPI. E Renan, conforme estabelece o regimento interno do Senado, tende a deixar que os líderes dos partidos aliados demorem até um mês para definir os nomes. A ordem é ganhar tempo.

7 comentários:

Anônimo disse...

Não temos apenas uns poucos ladrões, mas um magote deles instalados em Brasília. Fora bandidos, e larguem o cofre.

Anônimo disse...

Não podia ser diferente,querem misturar tudo então incluam belo Monte,transposicão do São Francisco,metros do DF,RGS etc.E de quebra o porto construído em Cuba.

Anônimo disse...

Control C + Control V.

Anônimo disse...

Com direito a Recurso ao plenário, ou seja, vai acontecer como o financiamento de campanha pelas empresas, todos votaram CONTRA e o Ministro Gilmar Medes pediu vistas sentou em cima do Processo. Agora, é a vez de outro Ministro do STF ligado ao planalto pedir vista e sentar em cima, ou seja.....

A propósito, quando os Tucanos vão perder uma no STF?

Anônimo disse...

Rosa Weber quica a bola da CPI e diz que decisão pode mudar em Plenário do STF:

do G1

CPI poderá incluir outros temas se plenário do STF permitir, diz ministra
Rosa Weber mandou Senado instalar CPI específica para o caso Petrobras. Governistas queriam ampliar o rol de investigações para outros assuntos.

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar (decisão provisória) que ela concedeu à oposição seja derrubada pelo plenário do tribunal.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a ministra admitia na decisão a possibilidade de inclusão de outros temas no rol de investigações da CPI. A informação foi corrigida às 16h51.)

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Anônimo disse...

Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI:

Do G1

Ministra atende oposição, mas admite ampliação de investigação na CPI

Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos podem ser 'acrescidos' durante trabalhos.

Mariana Oliveira

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas.

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

Anônimo disse...

Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI:

Do G1

Ministra atende oposição, mas admite ampliação de investigação na CPI

Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos podem ser 'acrescidos' durante trabalhos.

Mariana Oliveira

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas.

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

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