Ministro Barroso compara a jogo de cassino qualquer recurso judicial da área tributária


É o novo "Perdeu, Mané !".

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária, entendeu por unanimidade, na quarta-feira (8), que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos continuadamente, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.  A reação é forte e consistente. Um dos relatores, 

Para rebater as críticas, o STF divulgou um vídeo com Barroso defendendo a posição do Tribunal: Segundo o ministro, se há insegurança jurídica, ela foi causada pelos contribuintes que tiveram as decisões transitadas em julgado.  Luís Roberto Barroso ainda comparou o não pagamento dos tributos amparada pela decisão transitada em julgado como uma aposta em cassino:

- Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica e pode ganhar ou perder. De modo que a partir do momento em que o Supremo diz que o tributo é devido, quem não pagou ou provisionou fez uma aposta.

14 comentários:

Anônimo disse...

Aff! O barrento acabou de definir o STF. Não é um tribunal. É um Cassino. Pior que o do Chacrinha!

Anônimo disse...

outra carta da manga do molusco , deu para entender

Anônimo disse...

É um sujeito muito ordinário. Rasgou a Constituição, aboliu a coisa julgada do artigo quinto, e vem dizer uma estupidez dessas. Qdo fez 10 recursos em favor do terrorista Cesare Battisti dai era legítimo. Q esterco de STF.

Anônimo disse...

acredito que tiririca como ministro as coisas lá iam andar mais depressa e mais séria

Anônimo disse...

Esse obscuo personagem tem de ser impichado.

Anônimo disse...

Declaração infeliz de alguém no mínimo mentalmente perturbado, fala coisas absurdas sobre assuntos que em uma democracia verdadeira são cláusulas petreas, mas aqui viraram um fétido fluido.

Anônimo disse...

Muito triste comparar uma tese o um a jogada de cassino Mas neste cassino se um jogador apostar em um número e ele vier a ganhar. Não será a próxima rodada que poderá que mudará a anterior

Anônimo disse...

Sim, um CASSINO com CARTAS MARCADAS! Os fiéis de São Zelotes da RBS que o digam! Barroso deu uma "indireta" ou fez uma "sugestão" aos "apostadores das águas turvas"?????

Anônimo disse...

Já com o ladrão a coisa é bem mais fácil. Ele ganha sempre ...

ARS disse...

De jogatina e trombadinha, o oligarca usurpador entende bem.

Anônimo disse...

O elemento que está num cargo elevado da República fala com a seriedade e confiabilidade de personagens maus de contos de fadas. Tem tudo a ver.
Sugerido o antigo mote: ou o Brasil se livra da saúva ou a saúva destrói o Brasil. La parole e mobile qual pluma al vento. E nós? Só resta pagar e chorar? Mas o jogo em cassinos não tinha sido proibido? Seria a república um grande e inconfiável cassino de fundo de quintal

Anônimo disse...

Sujeito nefasto.

Anônimo disse...

Se ele não sabe o que fazer que renuncie, que vá embora. Ninguém é obrigado a ficar aí.
Um desqualificado fora do STF já seria de grande ajuda para o país.

Anônimo disse...

Um livro: "Cura Gay"
Uma música:"Pega ladrão"
Um pensamento:" Cai fora chupador"
🛸🛸🛸

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/