Ministro Barroso compara a jogo de cassino qualquer recurso judicial da área tributária


É o novo "Perdeu, Mané !".

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária, entendeu por unanimidade, na quarta-feira (8), que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos continuadamente, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.  A reação é forte e consistente. Um dos relatores, 

Para rebater as críticas, o STF divulgou um vídeo com Barroso defendendo a posição do Tribunal: Segundo o ministro, se há insegurança jurídica, ela foi causada pelos contribuintes que tiveram as decisões transitadas em julgado.  Luís Roberto Barroso ainda comparou o não pagamento dos tributos amparada pela decisão transitada em julgado como uma aposta em cassino:

- Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica e pode ganhar ou perder. De modo que a partir do momento em que o Supremo diz que o tributo é devido, quem não pagou ou provisionou fez uma aposta.

14 comentários:

  1. Aff! O barrento acabou de definir o STF. Não é um tribunal. É um Cassino. Pior que o do Chacrinha!

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  2. outra carta da manga do molusco , deu para entender

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  3. É um sujeito muito ordinário. Rasgou a Constituição, aboliu a coisa julgada do artigo quinto, e vem dizer uma estupidez dessas. Qdo fez 10 recursos em favor do terrorista Cesare Battisti dai era legítimo. Q esterco de STF.

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  4. acredito que tiririca como ministro as coisas lá iam andar mais depressa e mais séria

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  5. Esse obscuo personagem tem de ser impichado.

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  6. Declaração infeliz de alguém no mínimo mentalmente perturbado, fala coisas absurdas sobre assuntos que em uma democracia verdadeira são cláusulas petreas, mas aqui viraram um fétido fluido.

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  7. Muito triste comparar uma tese o um a jogada de cassino Mas neste cassino se um jogador apostar em um número e ele vier a ganhar. Não será a próxima rodada que poderá que mudará a anterior

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  8. Sim, um CASSINO com CARTAS MARCADAS! Os fiéis de São Zelotes da RBS que o digam! Barroso deu uma "indireta" ou fez uma "sugestão" aos "apostadores das águas turvas"?????

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  9. Já com o ladrão a coisa é bem mais fácil. Ele ganha sempre ...

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  10. De jogatina e trombadinha, o oligarca usurpador entende bem.

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  11. O elemento que está num cargo elevado da República fala com a seriedade e confiabilidade de personagens maus de contos de fadas. Tem tudo a ver.
    Sugerido o antigo mote: ou o Brasil se livra da saúva ou a saúva destrói o Brasil. La parole e mobile qual pluma al vento. E nós? Só resta pagar e chorar? Mas o jogo em cassinos não tinha sido proibido? Seria a república um grande e inconfiável cassino de fundo de quintal

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  12. Se ele não sabe o que fazer que renuncie, que vá embora. Ninguém é obrigado a ficar aí.
    Um desqualificado fora do STF já seria de grande ajuda para o país.

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  13. Um livro: "Cura Gay"
    Uma música:"Pega ladrão"
    Um pensamento:" Cai fora chupador"
    🛸🛸🛸

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