Reedição do programa de suspensão de contrato sairá a qualquer momento

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse esta tarde que a nova edição do programa de manutenção do emprego e renda (BEm) deve custar em torno de R$ 10 bilhões. A meta é atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores.

O projeto deve ser renovado depois de o Orçamento ser sancionado pelo presidente da República.

De acordo com o secretário, a nova edição do programa deve seguir os mesmos moldes do ano passado. Criada em abril de 2020, a iniciativa permitiu a realização de 20,1 milhões de acordos, abrangendo 9,8 milhões de trabalhadores. Custou R$ 33,5 bilhões.

A empresa poderá aderir ao programa imediatamente quando ele entrar em vigor, realizando os acordos com os funcionários. Os trabalhadores com carteira assinada terão o direito de continuar na empresa por período igual ao da suspensão do respectivo contrato. Ou seja, se o empregado for demitido depois desse período, terá até 3 meses de seguro-desemprego. Resumo:

4 meses de emprego garantido;
4 meses de estabilidade pós-programa emergencial;
3 meses de seguro-desemprego (em caso de demissão);
Total: 11 meses