Senado peita o Supremo e CCJ aprova projeto que prevê prisão em segunda instância

O projeto é do senador Lasier Martins.

CLIQUE AQUI para ler o texto do projeto.

No dia em que a Lava Jato foi para cima das patifarias cometidas pelo filho de Lula, o Lulinha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado peitou o STF e aprovou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. O texto foi aprovado por 22 votos a 1. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.

Por se tratar de um substitutivo, o projeto de lei ainda precisa passar por turno suplementar na próxima sessão deliberativa do colegiado, que será nesta quarta-feira pela manhã. 

O texto tem caráter terminativo, ou seja, poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados. Porém, o PT já anunciou que apresentará requerimento para o texto ser votado no plenário do Senado. O prazo para fazer o requerimento é de cinco dias.

O projeto altera dois artigos do código, o 283 e o 637, e inclui um novo artigo, o 617-A. Na versão apresentada no colegiado, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado”. Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão.

9 comentários:

Anônimo disse...

Senador Rogério Carvalho, de Sergipe e do PT-partido-quadrilha mostrando aos SERGIPANOS que o elegeram e aos brasileiros que ele foi eleito para PROTEGER BANDIDOS! O senador Rogério Carvalho é CONTRA A PRISÃO DE BANDIDOS! Foi para isso, para SER CONTRA A PRISÃO DE BANDIDOS que os eleitores de SERGIPE elegeram Rogério Carvalho como SENADOR?????

Cris disse...

VIVA!!! VIVA!!! VIVA!!!

Anti comunista disse...

A bandidagem espalhada por todos os Três Poderes da Republica, está apavorada com esta decisão e vão fazer de tudo para que não seja aprovada, a prisão em segunda instancia. Quanto ao condenado por três instancias e hoje solto pelos abutres do STF, deve ficar solto, pra provar a repulsa das pessoas de bem, da sociedade brasileira composta por famílias estruturadas e com moral, até morrer babando pelo próprio veneno. Babacas, adotem o Luladrão, cambada de vermes.

Anônimo disse...


Qual a chance da Câmara do Deputados deixar passar?

Não aprenderam ainda a lição?

Quem manda no Brasil é o Congresso Nacional.

Como o Presidente Rodrigo já havia dito:

- Se assim o quiséssemos já teríamos feito.

ZAPELINO B disse...

Enquanto os senadores e a operação Lava Jatio avançam, totó Foli, Gilmar Beiçola, Lewando, Juiz de Merda, Rosa Tonta e Pavão Nem Tão Misterioso-MAM, restam impotentes em obstaculizar o retorno do Ladrão à PRISÃO, agora acompanhado de seu filho luleco e sócios Bittar e outro vagabundo que me foge o nome, agora

Anônimo disse...

O Senador do PT/Sergipe, Rogério Carvalho, único Senador que votou contra o PL 166/2018, do Senador Lasier, foi recentemente condenado pela 12a. Vara Civel de Aracaju , em Primeira Instancia, por Improbidade Administrativa. Evidentemente, nao iria votar em favor do PLS que deseja reverter a Prisao em Segunda Instancia. Seria um tiro no seu próprio pé !! Tia Glória.

Anônimo disse...

Estão jogando para a população, mídia. São todos corporativistas, e não deixarão passar essa votação. Vai ser mais uma derrota para a população e o marreco de Maringá. O pessoal do Bozo vai cortar as asas dele. Não vão deixar ele usar de trampolim para 2022.
Simples!

Ariel disse...

QUESTÃO DE HONRADEZ; APRENDI QUE SER CONDENADO POR UM DIA OU UMA CENTENA, NÃO ALTERA A CULPABILIDADE! PARA UM HOMEM (HOMO SAPIEN) A HONRADEZ NA NOSSA CIVILIZAÇÃO É MAIS QUE TUDO! mas alguns ainda teimam em ser chipanzeS!

Anônimo disse...

Um criminoso que mata uma pessoa se não for pego em flagrante não será preso. Somente depois da Segunda Instância e depois de 32 Recursos. A Impunidade assombra o cidadão brasileiro.

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