Ao contrário do que faz crer o lulopetista Psol do RS, que insiste com a proposta de extinção da Justiça Militar do Estado, não é apenas aqui que existe este tipo de Corte.
Minas e São Paulo também possuem TJM.
Não é por acaso que RS, SP e Minas são Estados onde as PMs são melhor avaliadas e operam de modo mais eficaz e disciplinado.
O Rio de Janeiro, cuja desordem pública obrigou o governo federal a decretar intervenção, não possui TJM e os processos que se relacionam com PMs vão para uma das varas do Tribunal de Justiça, onde apenas uma juíza trabalha.
No RS, o TJM conta com 4 auditorias e uma segunda instância. Na Corte recursal, os casos são decididos em 60 dias, enquanto que nas auditorias os processos não passam de um ano.
"Os brigadianos e a sociedade não podem ficar na dúvida sobre o destino de cada caso", disse esta tarde ao editor o presidente da TJM, coronel Paulo Mendes. O coronel esteve ontem no CNJ, Brasília, e constatou que o próprio CNJ só monitora os três TJMs e não as varas que operam na justiça comum de todos os Estados.
6 comentários:
Coronel Mendes, um CIDADÃO brasileiro.
Muito o admiro.
MAS NO RS FALTAM 10MIL BRIGADIANOS. E MUITOS AINDA FAZENDO SEGURANÇA DE Deputados e juízes.
pergunta quantos sargentos e cabos tem no RS e quantos soldados?
Seria bom saber...ou não?
ALIAS NÃO FAZEM MAIS QUE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. SÃO PAGOS PARA ISSO.
JOEL
O PSOL que vai cuidar da sua bandidagem, acho que já passou da hora dos militares e a sociedade adotarem tolerância zero com esses partidos comunistas.
Inclusive eu sou a favor de uma Intervenção Militar no STF, para que todos os processos de políticos sejam julgados a toque de caixa.
Isso e mais outro ralo de dinheiro público. Tem que ser extinto sim. Assim como os TCM de São Paulo e RJ.
Há um equívoco aí... O Rio de janeiro conta com a AJMERJ (auditoria de justiça militar).
É preciso deixar claro que, inclusive, a AJMERJ é uma justiça que costuma atropelar os PMS. Não vejo justiça naquilo. E os processos que se relacionam aos PMS que vão para uma das varas criminais do TJ são os processos que tratam de crimes comuns, pois justiça militar estadual não é juízo natural para aquilo que não é previsto no código penal militar que, diga-se de passagem, só fala da Marinha, Exército e FAB, não fala de PM. Portanto, justiça militar é a justiça militar da União. O resto é invencionismo para torrar milhões com privilégios.
Notem que existe um emenda à constituição que separa militares e militares estaduais, salvo engano é a EC n° 18 de outubro de 1988. Pela lógica, PM e BM não são militares, mas sim "militares estaduais". Se há diferenciação na CF, certamente não deve ter sido somente para identificar o respectivo chefe supremo.
Na minha opinião, a justiça militar estadual é algo caro, desnecessário, improdutivo (mas atropela PMs) e injustificável. É praticamente um cabide de emprego.
Acho até que pms são atropelados naquela geringonça apenas para manter viva a lenda de que lá a mão é pesada, e assim gastam-se milhões no que chamam de justiça especializada. Se é para existir justiça militar, que seja JM federal.
Quanto à disciplina das outras PMS citadas, provavelmente deve-se ao tratamento mais humano e justo sob o ponto de vista trabalhista e à administração de seus oficiais não envolvidos em toda sorte de crimes.
Quanto à indisciplina de PMS do RJ, por exemplo, talvez deva-se ao fato de que políticos e oficiais envolvidos com toda sorte de esquemas alteraram, a partir de 1996, o que seria hierarquia militar na PMERJ, pois nesta PM todo mundo é promovido independente de haver reunido condições para tal. É comum miliciano chegar à graduações mais altas e se tornar chefe. Não fosse o expediente eleitoreiro de "promoção automática para não fornecer salário justo" a todos (cada qual na sua graduação), muitos que são chefes ainda seriam soldados, e os chefes só seriam aqueles que reuniram conhecimento para sê-lo. É uma verdadeira bagunça. Até milicianos e vendedores de armas para traficantes são promovidos sem precisar ler única linha sobre a própria profissão. Todo e qualquer PM, se se manter vivo (ainda que praticando crimes), será promovido.
Lógico, coisa esdrúxula assim matou o que seria chefia e liderança, hierarquia e disciplina e qualquer outro traço militar que não seja o título e o CNPJ militar.
O Brasil precisa ser reinventado.
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