Poder Judiciário ataca LDO e denuncia manobras fiscais de Sartori

A arte ao lado é do blog Espaço Vital, do advogado e jornalista Marco Antonio Birnfield.


O governador Ivo Sartori vetou hoje o projeto aprovado pela Assembléia e que resultou em aumentos salariais de 8,13% para os servidores do Legislativo,Judiciário, Defensoria Pública,MPE Tribunal de Contas do Estado.

Os aumentos não contemplaram os servidores do Executivo, que não terão aumento este ano.

Ontem, a Comissão de Finanças da Assembléia discutiu justamente a questão dos reajustes salariais do funcionalismo estadual, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias em exame prevê revisão de apenas 3%, congelando os salários dos servidores de todos os Poderes.

A LDO mandada para o Legislativo por Sartori é objeto de críticas ferozes, sobretudo por parte do Judiciário, que partiu para confronto aberto com o governo. O presidente do TJE, Luís Difini, usou termos duros, ontem, para se referir à LDO:

- A proposta inviabiliza o Judiciário. Não vamos participar desse haraquiri.

O desembargador reclamou da falta de diálogo.

Ele também fez uma denúncia envolvendo Sartori:

- Através de decretos, o governador superou o congelamento deste ano para si mesmo, impondo-o apenas para o Judiciário e o Legislativo, que não usam decretos.

Luís Difini disse que Sartori usou dois decretos que tiraram dinheiro da saúde, educação e precatórios, para usá-lo em pagamentos de salários.

8 comentários:

Anônimo disse...

Esse já pode ser considerado um dos piores governadores da história do RS. Só foi eleito porque o povo queria se livrar do Tarso Genro de qualquer jeito.

Anônimo disse...

Aos leitores deste blog: para o nosso bem, veja a notícia que saiu no site do TJRS:
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=323615

Presidente do Tribunal denuncia: congelamento só vale para outros Poderes, Executivo já garantiu ampliação de seu orçamento

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, afirmou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, encaminhado pelo Executivo aos deputados, caso não seja alterado pela Assembleia Legislativa, irá determinar a quebra do Poder Judiciário, inviabilizando, na prática, os principais serviços prestados à sociedade. Segundo ele, o TJ não vai suportar mais um ano de congelamento no orçamento, que foi proposto pelo governo na matéria encaminhada ao Parlamento.

O Desembargador Difini participou, na manhã desta quinta-feira (9/6), de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Legislativo. Em seu discurso, com tom enfático, ele afirmou: "Não vamos participar deste 'haraquiri' do Judiciário". E prosseguiu: "Estamos colaborando gradativamente com o Executivo, e não percebemos nenhuma reciprocidade por intermédio do governo estadual".

O Chefe do Poder Judiciário revela que o Executivo, no que tange ao orçamento, não está agindo de maneira equânime, pois o Palácio Piratini efetuou suplementações e realocações na Peça Orçamentária, ampliando sua base, antes de 30 de abril, no conjunto de recursos do Tesouro Livres, Tesouro Educação e Vinculados da Saúde, garantindo um crescimento na ordem de 10,83%.

"Isto demonstra que este congelamento só vale para os outros Poderes, eis que o Executivo já garantiu um incremento maior do que o próprio índice de inflação, 10, 36%, que estamos solicitando", destacou o magistrado, que relatou tal fato ao próprio Governador do Estado, José Ivo Sartori, através de ofício encaminhado em 13 de maio de 2016 (leia íntegra abaixo).

Conforme as declarações do Presidente, o Executivo não respeitou a Constituição Federal, cujo texto determina que os limites orçamentários devem ser fixados em conjunto entre os Poderes. Ele considera inaceitável a proposta encaminhada pelo Piratini que congela as despesas de custeio e investimento, promovendo somente um crescimento vegetativo de 3% nas despesas de pessoal, acrescentando que o Judiciário necessita, no mínimo, da correção do IPCA nos últimos 12 meses, equivalente a 10,36%.

O Desembargador Difini, em sua exposição, reafirmou que acredita na independência do Poder Legislativo na hora da votação da LDO 2017. "Creio na Democracia e confio que a Assembleia Legislativa não irá se omitir e somente homologar o que foi encaminhado pelo Governo, mas sim exercer sua função de árbitro constitucional do orçamento, garantindo, no mínimo, a reposição da inflação ao Judiciário", enfatizando que se o congelamento for mantido, irão faltar juízes e servidores em diversas comarcas.

O magistrado reiterou que o Judiciário, somente em 2015, colaborou com o Executivo em valor superior a R$ 429 milhões. "Já entregamos os nossos anéis e agora só falta pedirem também os dedos", afirmou, durante a audiência pública.

Presenças

Os Desembargadores Altair de Lemos Júnior e Cairo Roberto Rodrigues Madruga, integrantes da Comissão de Relações Institucionais do TJ, acompanharam o Presidente no evento, que também contou com a presença do Secretário do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch; do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; do Defensor-Público Geral do RS, Cristiano Vieira Heerdt; do representante do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Pedro de Figueiredo; do Presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer; e do Presidente da Comisssão de Finanças da Assembleia, deputado Ronaldo Santini; além de parlamentares de diversas bancadas.

Anônimo disse...

Sartori, não faz esta bobagem.
aumenta mais os impostos e da aumento pra toda esta gente.
quem sabe desta forma a gauchada vai se dar conta que quem banca esta fara é ela mesma.
a gauchada comuna aprova este aumento logo topa pagar mais aumento de impostos.
lembra que a gauchada é a mais politizada do Brasil.

Anônimo disse...

Cheguei a ficar com pena do judiciário ...

Anônimo disse...

Ô coitados.

Anônimo disse...

Anônimo das 11:07: O Sartori já aumentou os impostos, e a arrecadação já aumentou (procure conferir os posts anteriores deste blog).

Anônimo disse...

No final de 4 anos voces verão o imbecil que habitou o Piratini.
Terra arrasada.

Anônimo disse...

Políbio,

O Judiciário ainda não acredita que o dinheiro acabou.

Ainda vou ver um corte de 35% de TODAS as pensões(inclusive a do Sr. Difini) por absoluta falta de dinheiro.

Game over Difini.

Aproveita tuas férias de 60 dias e auxilio-moradia enquanto ainda pode!!!

JulioK