Michel Temer cria Programa de Parcerias de Investimento para infraestrutura do Brasil

A primeira medida provisória assinada pelo presidente em exercício Michel Temer criou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), uma espécie de PPP (Parceria Público Privada) ampliada, batizado pela equipe de Crescer, com enfoque na geração de empregos. De acordo com o texto da MP, o órgão será vinculado à Presidência da República e terá à frente o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura.O PPI será dirigido por uma secretaria-executiva, que será o braço operacional do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado na mesma medida provisória. A equipe de Temer acredita que a iniciativa privada vai ter mais segurança jurídica com o novo programa, o que deve fazer com que as companhias voltem a investir em grandes obras de infraestrutura e a gerar novas vagas de trabalho.

O Aeroporto de Porto Alegre será um dos primeiros beneficiados, já que será concedido para que suas obras de melhoria e expansão sejam completadas de uma vez. 


O objetivo do programa é ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e social, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País.

O conselho vai elaborar o calendário e a lista das parcerias, concessões, PPPs, arrendamentos e outros tipos de contratos. A execução propriamente dita - desde os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões - ficará a cargo dos ministérios com a supervisão e o apoio do PPI, que ajudará a coordenar todas as ações para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.

Segundo o governo de Temer, o novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então pela equipe da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto da MP, o PPI pretende retirar entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado nos processos de concessão. E vai também proibir expressamente as empresas responsáveis pelos estudos prévios de participar do leilão das outorgas.

Um comentário:

Arquiteto Wilson disse...

O afastamento definitivo da Dilma depende dos resultados do governo Temer durante o prazo de 180 dias. Portanto, a tentativa de concluir o julgamento antes deste prazo favorece a Dilma.