Artigo, Claudio Lamacchia - O RS tomou emprestado R$ 9,7 bilhões, já pagou R$ 21 bilhões e deve R$ 49,3 bilhões

Vamos aceitar mais um tarifaço?
Por Claudio Lamachia – vice-presidente nacional da OAB

O Estado contraiu R$ 9,7 bilhões, já pagou mais de R$ 21 bilhões e ainda deve R$ 49,3 bilhões. Ao longo de 16 anos, o Rio Grande pagou mais do que o dobro do débito inicial e, mesmo assim, a dívida aumentou cinco vezes.- 

Não há maior evidência de equívoco do que fazer a mesma coisa, dia após dia, e esperar resultados diferentes. O ensinamento parece não ter qualquer efeito prático para alguns gestores que tem a responsabilidade de cuidar da administração pública no Brasil. Regras básicas, como gastar menos do que se arrecada, cortar gastos questionáveis e implementar ferramentas de gestão modernas, capazes de gerenciar de maneira eficiente os recursos públicos, são, infelizmente, ignoradas.
Um exemplo contundente do equívoco no trato dos recursos no Rio Grande do Sul é o pouco caso dado pelos governantes à absurda dívida que temos com a União. O Estado contraiu R$ 9,7 bilhões, já pagou mais de R$ 21 bilhões e ainda deve R$ 49,3 bilhões. Ao longo de 16 anos, o Rio Grande pagou mais do que o dobro do débito inicial e, mesmo assim, a dívida aumentou cinco vezes. Mesmo com a atuação da OAB-RS, que ajuizou a Ação Civil Originária (ACO) 2.059 para alterar as cláusulas do contrato firmado com a União em 1998, visando à revisão dos valores da dívida do Estado estabelecidas pelo contrato, nenhum gestor público realizou qualquer gesto de mobilização em prol da ação. Parecem não conhecer os números. Hoje gastamos 13% da arrecadação para amortizar a dívida, enquanto não conseguimos investir na saúde sequer os 12% determinados por lei. Agora, diante da situação absurda de não conseguir honrar sequer a folha de pagamento, o governo estadual se movimenta por meio de mais um pacote, atingindo o pobre cidadão, que já trabalha cinco meses durante o ano apenas para pagar tributos. Enquanto isso, a sociedade gaúcha aguarda atendimento nos corredores dos hospitais ou está trancada nas suas casas por medo de sair às ruas e, mesmo assim, os governos querem aumentar ainda mais a carga tributária! Verdadeiro desrespeito com o cidadão!

As saídas devem ser outras: cortar despesas, revisar a dívida com a União, reduzir e melhorar a gestão pública. Vamos aceitar mais um tarifaço? A União trabalha pela elevação da carga tributária para as empresas. O Estado segue o mesmo caminho. Quem vai pagar esta conta? Nós, os contribuintes que já pagamos uma carga tributária das mais altas do mundo! Por quê? Porque obviamente os reajustes serão repassados para o consumidor. Ninguém aguenta mais um aumento de impostos, especialmente quando vê, cotidianamente, seu dinheiro se esvaindo no ralo da corrupção. Nos últimos dias, a OAB nacional, juntamente com confederações, apresentaram uma Carta à Nação, com propostas e sugestões para a superação da crise ética, política e econômica que o País enfrenta.

Claudio Lamacchia é vice nacional da OAB e foi presidente da OAB do RS.

15 comentários:

Anônimo disse...

É NESTAS PROPORÇÕES QUE ADVOGADOS DE EMPRESAS DE COBRANÇA FAZEM COM AS PESSOAS QUE ESTÃO DEVENDO. PAGA, PAGA, PAGA, E A CONTA NUNCA TERMINA.

Anônimo disse...

Interessante que o editor somente agora, quando os partidos que apóia estão no poder, se interessou pelo assunto e apóia a medida. No passado, quando outro grupo tentou readequar a matriz tributária do estado sempre atacou de forma azeda a iniciativa, como lhe é peculiar em relação aos partidos de esquerda.

Unknown disse...

E tem idiota que defende o aumento de impostos, que a culpa é do cidadão e dos empresários que "sonegam" pela situação, endividamento e roubos que houveram na Petrobras, BNDES, eletrolão, FGTS, Caixa Econômica, Fundo dos Correios... etc...

Mordaz disse...

Isto é enrolação de advogado. Eu também gostaria de comprar um carro zero pagando o preço de 16 anos atrás. Ou contrata um advogado pagando honorários ao valor de 16 anos atrás.

Anônimo disse...

Acontece com qualquer um que tenha um financiamento habitacional. Juros no longo prazo multiplicam a dívida inicial inúmeras vezes. basta olhar a Tabela Price...

Anônimo disse...

AI não esiste a palavra revisional so lisura.usura. agiotagem trambike.

Anônimo disse...

Esse Lamachia não engana mais ninguém. É advogado do Banco do Brasil, que é um dos maiores vetores do desmanche na indústria em nosso país. Ele fala assim, porque deve ser candidato a alguma coisa. Futuro corrupto, se já não é ...

Surfista Prateado disse...

Uma obviedade o crescimento da dívda e um absurdo a reclamação do Sr. Lamachia. QUER FAZER A DÍVIDA DIMINUIR, DR.? SIMPLES: PAGUE PARCELAS SIGNIFICATIVAS, QUE AMORTIZEM A DÍVIDA, E NÃO UNS TROQUINHOS POR MÊS, PORQUE GASTA TUDO PAGANDO FUNCIONÁRIOS DE POUCA SERVENTIA E APOSENTADOS DE 45 ANOS!! AÍ A DIVIDA DIMINUI BEEEEEMMMMMM DEPRESSA!!!

Emmanuel disse...

Essa é a noção de federalismo no Brasil .... você produz no município, no estado, e quem fica com o produto é o governinho federal - honesto, firme em seus propósitos em prol do bem comum, eficiente, ilibado .... é só dar uma olhada no Conselho da Itaipu ... para onde Paulo Bernardo não irá: imagine? Como esse cidadão suspeito iria partilhar a mesa com homens tão ilibados com os que estão lá.

Anônimo disse...

Essa choradeira contra os juros compostos é de lascar. Pelo raciocínio do ilustre adv, alguém que paga aluguel por alguns anos terá direito à casa que aluga? Ora, ele vai alegar que já pagou muito, tipo 5 anos de aluguel, e que já tem direito a um pedaço da casa. E depois de 10 anos pagando aluguel, vai ter a casa inteira? Claro que não. Esse é o custo do Estado endividar-se e não pagar o suficiente para amortizar a dívida.

Anônimo disse...

VOU FAZER UM COMENTÁRIO RACIONAL.
NINGUÉM POSTOU AINDA QUE QUEM ACEITOU E ASSINOU ESSE CONTRATO FOI GOVERNADOR BRITTO E LIDER DA AL/RS GOVERNADOR ATUAL SARTORI...
A CULPA AINDA É DO TARSO POR ESTA AGIOTAGEM?
DEMAGOGIA TEM LIMITE ...AGORA VIROU FANATISMO APOIAR O GRINGO QUE FAZ M....

Anônimo disse...

papo de caloteiro,estamos cada vez mais parecidos ao gregos.

Marco Belotto disse...

As contas estão certas. Como advogado o Dr. Lamacchia talvez não entenda de números. Se Voce pegar 9,7 bilhões emprestado e vai pagar em 30 anos com os juros pornográficos do Brasil acrescidos de indexadores de inflação, os valores vão à estratosfera mesmo. Se fosse indexado juro mais inflação de 20 % A.A., (negociação de pai para filho) o total da divida já iria a 58.351.972.500,00.
58 bilhões mesmo. Os ajustes deveriam ter sido feito ao longo dos anos, mas todos os políticos demagogos que entraram no Piratini (exceção da Ieda que tentou arrumar a casa e foi defenestrada pelos eleitores)com a ajuda do legislativo, só fizeram merda neste estado. Agora paga e não reclama.

Anônimo disse...

Devemos esta generosa negociação ao melhor governador que o RS já teve desde sua existencia: ANTONIO BRITO e ao grande presidente Fernando Henrique do PSDB

Anônimo disse...

Falou e disse... mas dá uma olhada aqui também ...só pra acrescentar algo ao seu conhecimento erudit
https://rsurgente.wordpress.com/2015/08/28/acordo-da-divida-em-1998-foi-lesivo-ao-rio-grande-do-sul-dizem-auditores/ o...

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