Marco Aurélio pede que governo Sartori se manifeste sobre não pagamento da dívida com União

O ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu prazo de 15 dias para que o Palácio Piratini se manifeste sobre a dívida com a União. O Rio Grande do Sul terá que responder sobre pedido do governo federal para reconsiderar decisão, proferida em agosto, que impediu o bloqueio de repasses ao estado por falta de pagamento da dívida.

A questão envolve o processo de negociação no qual o estado busca um acordo de recuperação fiscal, semelhante ao que foi acertado neste ano com o Rio de Janeiro.

No despacho, Marco Aurélio esclareceu que a liminar que impede a aplicação de sanções ao estado pela inadimplência teve objetivo de facilitar a negociação entre as partes, mas decidiu reanalisar o caso diante da informação trazida pela Advocacia-Geral da União de que a decisão prejudicou a negociação.

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, já sabe o que vai arguir: a advogada-geral Grace Mendonça utilizou como parâmetro dados de 2017 para solicitar a derrubada da liminar. O correto, segundo Ruschel, seria usar dados do ano passado.

4 comentários:

Anônimo disse...

Tu tá devagar hein Políbio? Essa notícia é de dois ou três dias atrás. E a moderação dos comentários então? Melhor nem comentar!

Unknown disse...

Espera um pouco aí, ministro, o RS está em júbilo inaugurando o memorial Prestes...

Anônimo disse...

Com a inauguração do memorial PESTE, o estado vai resolver todos os seus problemas.

Anônimo disse...

Enquanto isso as extinções das fundação continuam a mesma novela, ninguém faz nada.