O PDT decidirá amanhã, terça-feira, 17h, em pré-convenção, qual o nome que indicará para a posição de candidato a vice-prefeito de Porto Alegre na chapa da coligação liderada por Sebastião Melo, PMDB.
Os dois nomes mais fortes são os da deputada Juliana Brizola e do deputado Mauro Zacher. Zacher é o preferido das zonais.
O ex-deputado Vieira da Cunha, que renunciou à disputa pela prefeitura na semana passada, ao reassumir hoje sua vaga de procurador do Ministério Público Estadual, mandou na prática o seguinte recado ao Partido, que o queria como vice de Melo:
- Não quero e não queiram que eu queira.
Esta é a terceira renúncia de Vieira da Cunha em apenas dois meses, já que ele renunciou à secretaria estadual da Educação, renunciou á candidatura a prefeito e agora renunciou à candidatura a vice-prefeito.
Na quarta-feira, em convenção, o PDT homologará o nome que fará parte da chapa liderada pelo PMDB.
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O que pensava Gilmar sobre Moro em 2013
STF já analisou 'excesso' de Moro no caso Banestado - por Beatriz Bulla/Estadão Conteúdo |Foto: Marcelo Camargo/ Agência BrasilMarço 26, 2016
Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Em 2010, a 2.ª Turma do tribunal começou um julgamento só encerrado em 2013 em que foram contestados atos do magistrado relativos à Operação Banestado - escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990.
Na ocasião, sobraram críticas feitas pelos ministros da Corte presentes à condução das investigações por Moro. A turma entendeu, no entanto, que não houve demonstração de parcialidade por parte dele que gerasse um desvirtuamento do caso e viram preservado o direito ao devido processo legal, por isso decidiram não afastar o magistrado e manter a validade dos atos praticados. O STF, no entanto, encaminhou as contestações aos atos do juiz do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, onde a apuração foi arquivada.
Um dos ministros mais críticos aos procedimentos do juiz em 2013 foi Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em 2010 ao revelar preocupação com os atos de Moro. Para ele, o caso mostrava um "conjunto de atos abusivos" e "excessos censuráveis" praticados pelo juiz. No acórdão da decisão, que resume o debate do julgamento, Mendes escreveu que "são inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior".
Em habeas corpus encaminhado pela defesa de um doleiro condenado por Moro no caso Banestado, Moro é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.
Mendes escreveu no acórdão que juízes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal praticam um "desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito", com autoridade "absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional". "Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa", escreveu o ministro.
Da composição atual do tribunal, participaram da discussão do caso os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano da Corte, Celso de Mello, votou para afastar Moro do caso, mas a maioria optou pela permanência.
Na Lava Jato, até agora, os tribunais têm validado a maior parte dos atos tomados por Moro. A avaliação de advogados e ministros dos tribunais superiores é de que a investigação do caso Banestado trouxe aprendizados ao juiz.
O Supremo terá que se debruçar em breve, no entanto, sobre outro questionamento a respeito de atos de Moro. Desta vez, a Corte vai analisar a divulgação de áudios interceptados no curso das investigações da Lava Jato, nos quais há conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado...
O povo do RS já tem fama de só eleger incompetentes para governar. O que fazer se as alternativas não são as melhores. Ou votamos no menos pior ou anulamos o voto.
O problemas são as fundações celetistas
Por que o governo não parcela os servidores das fundações, das autarquias e das estatais? Porque são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e o atraso implicaria sanções que não estão previstas na legislação que regula a administração direta. Ontem, foram repassados mais R$ 8 milhões para quitar os salários dos empregados da Procergs.
Como o Estado não vive apenas para os servidores, há outros gastos que não podem ser pedalados indefinidamente. Repasses para a saúde, por exemplo. A Justiça bloqueia cerca de R$ 7 milhões por dia para pagamento de medicamentos e requisições de pequeno valor (RPVs). Com o pagamento de juros pela utilização dos depósitos judiciais – que o governo saca até o limite de 95% do saldo – são gastos R$ 5 milhões por dia. Até sexta-feira, serão gastos mais R$ 5 milhões com RPVs, R$ 4,5 milhões com FGTS e férias de celetistas e R$ 2 milhões com o vale-refeição das fundações.
Estamos mal de candidatos para a prefeitura de Porto Alegre. Mas no meu entendimento, votar nesse Sebastião Melo eh continuar a incompetência do professor Girafales, vai mudar alguma coisa? Prefeitura vai fazer obras decentes e no prazo?
Pobre Sebastiao Melo, nao se ellege nem como Sindico de Condominio de terceira!!!!
QUALQUER UM DOS DOIS QUE SEJA, SAO BUXAS DE CANHAO E PROBLEMA NO FRONT...PDT SOFRE COM AUSENCIA DE QUADROS DECENTES
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