TCU raramente pune conselheiro de estatal

As punições do Tribunal de Contas da União a conselheiros de estatais são raras e aplicadas apenas em casos de atos de omissão continuada. É o que mostra a jurisprudência –decisões anteriores que orientam os juízes em casos semelhantes– do órgão que está analisando a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006.

. Dilma era, nesse período, presidente do conselho da Petrobras, órgão responsável por referendar ou não decisões importantes tomadas pelos diretores. No caso da compra da refinaria, Dilma diz que só aprovou a compra –que depois se mostrou um mau negócio para a estatal– porque recebeu informações incompletas sobre a operação na época.

DEBATE SOBRE A LEI KISS
Aprovada no dia 27 de dezembro de 2013, a nova lei de prevenção contra incêndios, a chamada Lei Kiss, ainda gera dúvidas nos municípios quanto a sua aplicação.
Para debater este tema tão importante para a sociedade gaúcha, a Famurs realiza no dia 24 de abril, a partir das 9h, um seminário no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. A inscrição gratuita para o evento deve ser feita pelo site

Um comentário:

Anônimo disse...

O senhor Gerdau tem dinheiro e patrimônio suficiente para ressarcir o prejuízo que ele ajudou a causar ao Brasil.

Se fosse um pobretão, pé de chinelo, a Justiça iria tirar a casa dele, o carro, e quem sabe até a mulher e os filhos, para que ele indenizasse os prejuízos que eventualmente causasse.

Mas os ricos, os do andar de cima, tem outro tipo de tratamento: tapinhas nas costas e o deixa pra lá.