Esta manhã,10h, vai esquentar o movimento liderado por
CDL Porto Alegre, Federasul, AGV e movimento lojista contra cobrança da
diferença de alíquota do Simples para micros e pequenas empresas feita pelo
governo do Estado e que, segundo os empresários, prejudica as empresas gaúchas
na concorrência com as de outros estados, como Santa Catarina e Paraná, que não
cobram o imposto. Os comerciantes gaúchos querem a supressão da cobrança do
adicional de 5% sobre o ICMS incidente em mercadorias adquiridas fora do Estado,
o Difa.
. O governo não cedeu às pressões, o caso foi parar na
Assembléia, projeto de decreto legislativo eliminando a cobrança foi aprovado
na Comissão de Constituição e Justiça e hoje irá a plenário. Se passar, os 5%
não serão mais cobrados. O governo promete recorrer ao Judiciário.
. Além de prejudicar os pequenos e beneficiar os grandes,
fazendo um estilo Robin Hood às avessas, como disse recentemente o presidente
da Fecomércio-RS, Zildo De Marchi, o governo Tarso Genro afugenta novos
empreendedores, tornando o Estado menos atraente porque cobra mais impostos. O
Simples cresceu mais nos estados que não cobram a Difa do que no Rio Grande do
Sul.
. Desde o início da cobrança da Difa, segundo a
Federasul, a arrecadação estadual das empresas do Simples no Estado caiu em
média mais de 9% ao ano. Isso totalizou R$ 199,3 milhões em cinco anos. Os
cenários são diferentes no Paraná e em Santa Catarina, onde a arrecadação das
empresas optantes pelo Simples aumentou. A arrecadação cresceu onde há menos
impostos (SC e PR) e caiu onde há mais impostos (RS).
- No fim de semana, as entidades recusaram proposta
alternativa apresentada pelo governador e, amanhã, os 55 deputados estaduais
gaúchos vão decidir “se o sofrimento dos pequenos varejistas deste Estado irá
acabar”, diz Gustavo Schifino, presidente da CDL, informando que os empresários
sairão às ruas: “Vamos lotar o plenário da Assembleia Legislativa”.
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