Comerciantes gaúchos prometem lotar a Assembléia, 10h, para pressionar pelo fim do Imposto de Fronteira

Esta manhã,10h, vai esquentar o movimento liderado por CDL Porto Alegre, Federasul, AGV e movimento lojista contra cobrança da diferença de alíquota do Simples para micros e pequenas empresas feita pelo governo do Estado e que, segundo os empresários, prejudica as empresas gaúchas na concorrência com as de outros estados, como Santa Catarina e Paraná, que não cobram o imposto. Os comerciantes gaúchos querem a supressão da cobrança do adicional de 5% sobre o ICMS incidente em mercadorias adquiridas fora do Estado, o Difa.

. O governo não cedeu às pressões, o caso foi parar na Assembléia, projeto de decreto legislativo eliminando a cobrança foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e hoje irá a plenário. Se passar, os 5% não serão mais cobrados. O governo promete recorrer ao Judiciário. 

. Além de prejudicar os pequenos e beneficiar os grandes, fazendo um estilo Robin Hood às avessas, como disse recentemente o presidente da Fecomércio-RS, Zildo De Marchi, o governo Tarso Genro afugenta novos empreendedores, tornando o Estado menos atraente porque cobra mais impostos. O Simples cresceu mais nos estados que não cobram a Difa do que no Rio Grande do Sul.

. Desde o início da cobrança da Difa, segundo a Federasul, a arrecadação estadual das empresas do Simples no Estado caiu em média mais de 9% ao ano. Isso totalizou R$ 199,3 milhões em cinco anos. Os cenários são diferentes no Paraná e em Santa Catarina, onde a arrecadação das empresas optantes pelo Simples aumentou. A arrecadação cresceu onde há menos impostos (SC e PR) e caiu onde há mais impostos (RS).


- No fim de semana, as entidades recusaram proposta alternativa apresentada pelo governador e, amanhã, os 55 deputados estaduais gaúchos vão decidir “se o sofrimento dos pequenos varejistas deste Estado irá acabar”, diz Gustavo Schifino, presidente da CDL, informando que os empresários sairão às ruas: “Vamos lotar o plenário da Assembleia Legislativa”.

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