RS inteiro omite-se no apoio aos bravos deputados gaúchos que rejeitam os vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties

Na foto, Alceu Moreira (esquerda) e Ibsen Pinheiro, PMDB do RS.

Só não foram à votação nesta terça-feira os vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties do Petróleo, também conhecida como Lei Ibsen (Ibsen Pinheiro, ex-deputado que desenhou o projeto final) porque na undécima hora o governo mandou comunicado sobre omissões no texto remetido ao Congresso pelo Planalto.

. “Acho gozado perceberem isto só na hora fatal”, disse ao editor o presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal, o deputado gaúcho Alceu Moreira.

. Nova votação foi agendada para quarta-feira à noite.

. À exceção dos deputados e senadores gaúchos, praticamente todos os demais líderes políticos, empresariais, sindicais e da sociedade civil organizada omitem-se no apoio à nova Lei. Isto inclui o governador Tarso Genro, PT, que nem representante mandou a Brasília para sequer acompanhar a votação de perto, muito embora ele vá se beneficiar diretamente com a redistribuição dos royalties, porque o RS passará a receber R$ 600 milhões por ano e não mais os atuais R$ 92 milhões. O governador e seu governo prefere aquecer o caldeirão da demagogia no caso das estradas pedagiadas, erguendo um novo contencioso com os empreendedores que querem ajudar o RS a sair do atraso. A total omissão do governo estadual do PT é igual da parte das principais entidades empresariais, Fiergs, Fecomércio e Farsul.

. Dilma já se conformou, porque sabe que seus vetos serão derrubados.

. A nova Lei dos Royalties pode ser melhor entendida a partir dos cálculos seguintes:

Governo Federal

Royalties -  30% para 20% em 2012

Participações especiais - 50% para 12% em 2012

Estados "produtores" (Rio e Espírito Santo)

Royalties - 26,5% para 20%

Participações especiais - 40% para 20% em 2018 (2% a menos por ano, a partir do ano que vem)

Municípios confrontantes

Royalties - 26,5% para 17%

Partipações estaduais - 40% para 20% em 2018.

Demais Estados e municípios (RS e outros)

Royalties - 8,75% para 40% no ano que vem, até atingir 54% em 2019

Participações especiais - Zero para 19% em 2012, até chegar a 30% em 2019.

-  No caso de regime de partilhas, ou seja, de áreas ainda não licitadas, o percentual de royalties estipulado é de 22% para Estados "produtores), 5% para os municípios privilegiados, 2% para os municípios afetados, 51% para os demais Estados e municípios, além de 20% para o governo federal. Os royalties subirão de 10% para 15%.