Em decisão liminar, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Luciana Lóssio determinou o retorno imediato do prefeito eleito de Erechim, Paulo Polis (PT) e Ana Lucia de Oliveira (PMDB), aos cargos de prefeito e vice de Erechim. Com a decisão, a eleição suplementar que estava marcada para o próximo 3 de março deverá ficar suspensa, até seu julgamento pelo Tribunal.
. “Determino, ainda, o imediato retorno de Paulo Alfredo
Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira, candidatos eleitos aos cargos de
prefeito e vice-prefeita de Erechim/RS, com urgente comunicação desta decisão
ao Tribunal de origem”, diz a decisão.Em sua decisão, a ministra diz não ter vislumbrado
“gravidade suficiente nas condutas investigadas de modo a configurar o abuso do
poder econômico e político, o uso indevido dos meios de comunicação social, e
tampouco a conduta vendada prevista no art. 73, VI,b, da Lei nº 9.504/97, apta
à cassação do registro como entendeu a Corte de origem”.
Quem é a ministra, ex-advogada petist
Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas
eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que
elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações
orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores Rogério
Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral
e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e professora do
curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral realizado pelo UniCEUB em convênio
com a OAB-DF.
No último dia 14 de fevereiro em "DECISÃO
LIMINAR" determinou o retorno imediato de Eloi Poltronieri (PT) ao cargo
de prefeito de Vacaria (RS).
4 comentários:
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Então fica tudo ao estilo boate Kiss: vale tudo pra levantar vantagem e alei é letra morta...
Justiça feita.
Polibio.
Por quanto tempo teremos que aguentar um prefeito ficha-suja e o dinheiro dos impostos gastos de maneira perdulária?
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