Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira em São Paulo que o país pode ter uma crise institucional caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida cassar os três deputados condenados no processo do mensalão (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry). Maia afirmou ainda que “pode não cumprir” a medida tomada pelo STF.
- Não estamos numa ditadura onde a Constituição não é respeitada. Se o STF cassar os parlamentares, isso será inconstitucional. Quem cassa mandato de deputado é o parlamento - disse Marco Maia, em entrevista concedida nesta segunda-feira no saguão das autoridades no Aeroporto de Congonhas.
- Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo (de cassação) tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição - disse ele.
7 comentários:
pra quem não cumpre decisão judicial, o lugar eh um só: a CADEIA!
O Sr Maia afirmou que: "Quem foi eleito pelo povo legitimamente só pode ser cassado por quem foi eleito pelo povo de forma legítima."
Eu, o povo então afirmo ao Sr Maia que cassamos sim essa catrefa e poderemos inclui-lo na lista, ou não?
Joel Segalla Robison
Aí é que tu te enganas,o Maia tem apoio dos deputados sim e não duvido que isso vire promessa de campanha para a próxima eleição à presidência da casa: Enfrentar o STF. Não é de hoje que o congresso quer isso,só faltava motivo e quem encabeçasse a iniciativa. Agora não falta mais.
AONDE ESTA O SR. LULA ?
Este Marco Maia é um despreparado, mal sabe o alfabeto completo, não sei como resolve emitir uma declaração desta. Mas logo virá para a planície e quem sabe nem reeleito será.
Imaginem os deputados votando direto da cadeia, que maravilha !
Ora, vá ter vergonha na cara seu Maia, vote o fim do fator previdenciário se és macho como estás querendo dizer que és !
O STF não cassou nenhum mandato de deputado. O que o STF vai fazer é decretar a perda do cargo como pena acessória aos crimes que resultaram na condenação.
O que a Câmara terá que fazer é apenas, através da Mesa diretora elaborar um ato declaratório considerando a perda do cargo e chamando os suplentes dos deputados atingidos, tudo em razão da sentença, quando a mesma transitar em julgado, o que ainda vai demorar.
Quando chegar este momento o Marco Maia nem estará mais como Presidente da Câmara.
Postar um comentário