Neste apagar das luzes da atual legislatura, no afogadilho, a Assembléia gaúcha examinará nesta quarta-feira (o projeto iria a votação na terça) o projeto-de-lei 262/2010 que permite aos promotores de Justiça do Estado disputarem o cargo de procurador Geral de Justiça. Num irrespondível artigo que publicou neste final de semana, o escritor e membro do MPE, Sérgio da Costa Franco, avisa que o projeto pretende fazer "democratismo" e abala a hierarquia funcional na Procuradoria Geral de Justiça do RS.
. O editor não percebe qual o interesse público nessa lei. Basta imaginar se os Juízes de Direito pudessem presidir o Tribunal de Justiça (Promotores gostam muito de se equiparar aos juízes, daí a especulação). . Qual o ganho da sociedade: a desestruturação da carreira do Ministério Público? Daqui para frente, a vingar essa lei, só teremos listas com Promotores de Justiça, e não mais com Procuradores. Há uma imensa maioria de promotores na instituição.
. Não procede o argumento de que em outros Estados já é assim. No Rio Grande do Sul poderia ser diferente: poderia imperar o bom senso.
. No Brasil todo, o Ministério Público tem crescido assustadoramente, através de parcerias às vezes inconfessáveis com segmentos jornalísticos e policiais.
. Criou-se um Poder autônomo do Estado. Com os Promotores no comando, subverte-se a carreira. Os procuradores de Justiça, que detém experiência e conhecimento no TJRS, passarão à condição secundária e subalterna de uma minoria de eleitores.
CLIQUE AQUI para ler o artigo de Sérgio da Costa Franco, "Hierarquia e Democratismo".
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2 comentários:
Prezado Políbio:
Os promotores de justiça,vão acabar é se matando,disputando beleza e o poder institucional.
Em curto prazo.
Todas, sem exceção, todas as instituições humanas (as demais, não-humanas,eu não conheço...) possuem grau hierárquico estabelecido (em caráter formal ou informal).
A experiência e a ascenção funcional na carreira, de forma gradual e segura, é a garantia do progresso corporativo. Sempre será assim, porque faz parte até, da razoabilidade das coisas e do entendimento humano.
O que pretendem os promotores iniciantes ou ainda não promovidos à Procuradores de Justiça, é estabelecer como novidade, um ”falso aforismo funcional", porque extemporâneo, despiciendo: todos são independentes, todos são iguais na corporação, todos representam a instituição e a lei como seus fiscais, em seus atos administrativo-jurídico-legais, etc, etc. Chovem no molhado.
Isto já existe bem estabelecido em lei, como competência e garantia funcional destes agentes públicos.Da magna carta ao estatuto do MP.
O ego, aumentado em proporções paroxísticas -individual e coletivamente- irá, cedo ou tarde, corroer as bases do MP do RS, até enferrujá-lo, paralizá-lo, minar sua atuação por faltas ou excessos, em suas competências e responsabilidades já bem delimitadas em lei.
Tudo está ocorrendo, por excessiva ribalta dos promotores de justiça e um "democratismo" falso, porque portador de um claro cunho de viés egôcentrico, individualista, de jovens bachareis que se pretendem "luminares","jurisconsultos",etc..
A mim, me parecem "inebriados" com o aumentado poder de competência(necessário à cidadania, porém perigoso e injusto quando mal utilizado por seus agentes...) que receberam de Ibsen Pinheiro (que parlamentar!) e de seus apoiadores na constituição de 1988.
Este mal,a vaidade exacerbada e o egocentrismo funcional (agressivo e intempestivo, por vezes,grassa,até aqui,sem aparas no MP da atualidade do RS. Episódios recentes mostram a confusão defeituosa que seus agentes promotores fazem entre "independência funcional e irracionalidade operacional"..
"A república do "parquet", por evidente fraqueza no comando institucional, está prestes a entregar seus "senadores", generais mais experientes e já provados, à imaturidade, insensatez e impulsividade do seu "exército" de neófitos soldados, experientes em “batalhas paroquiais”.
Onde foi que vimos isto e no que deu mesmo, tais inversões de poder?
Os méritos e os sonhos, deles não se retiram. Mas não se pode chegar ao final do caminho, sem ter havido uma dura e educativa caminhada.
Ainda vão acabar dando com os “burros” n'água. Literalmente.
Os mais lúcidos e mais antigos membros do MP/RS, parece-nos que, tentando avisar da desnecessidade e dos perigos futuros do projeto, já foram devidamente "afogados" pelas novas "verdades" institucionais.
Esta ficando perigoso viver aqui no sul.Uma parte do poder judiciário a população não acredita mais e um partido político também.Parece que Houve uma fusão mPT.
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