- O autor deste artigo é advogado no RS.
O Inquérito do Fim do Mundo (4.781) encontrou no Supremo Tribunal Fededeste ral -STF, uma barriga de aluguel.
Sua gestação foi artificial. Não teve início fundado em lei, mas em um, mero Regimento Interno do Colegiado, que não é lei e não tem relação “erga omnes”, ou seja, de alcance a todos os indiciados no malfadado inquérito, em que nenhum ato reprovável foi praticado no âmbito de sua jurisdição,
“Art.43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”
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3 comentários:
Inquérito baseado nessa artigo. Nada foi feito dentro da sede e as pessoas envolvidas não estão sujeitas a jurisdição do Tribunal. É uma piada. Uma peça de inquisição, ilegal.
Isso me lembra uma frase clássica dos quadrinhos: Quem vigia os Vigilantes? Who watches the Watchmen?
O Tribunal é bolivariano.
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