O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira uma alteração na lei do solo criado para tornar mais ágil e menos burocrático o processo para quem quer construir em Porto Alegre.
A venda de solo criado (espécie de moeda urbanística) é o meio pelo qual o poder público concede índices construtivos (metros quadrados) em troca de contrapartida por parte do investidor.
Conforme Melo, a venda de índices construtivos pode ser aproveitada em várias políticas públicas.
CLIQUE AQUI para ler mais. O material é do jornalismo da prefeitura.
2 comentários:
Isso é vigarice pura, perpetrada pelos burocratas ao elaborarem o plano diretor. Jogam os índices para baixo, expropriando o proprietário, e os colocam no balcão da prefeitura. Tiram do proprietário dos imóveis, e passam por bonzinhos (políticos adoram isso) junto a plebe. Um roubo perpetrado à luz do dia, e os incautos só se dão conta quando o mal feito está na Lei do Plano Diretor.
O prefeito não poderia vender a luz do sol, o vento e o ar ???... se bem que em Pelotas até o vento é fresco....
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