TJ-RS determina nova eleição para Mesa Diretora na Câmara de Porto Alegre

Por decisão liminar do Desembargador Francesco Conti, da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a formação da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, eleita em 1º de janeiro, foi dissolvida. 

A decisão, que atende ao pedido expedido pelo bloco de oposição da Câmara, implica na necessidade de novas eleições que considerem a proporcionalidade dos partidos eleitos para a XVIII Legislatura da Casa, prevista na Constituição Federal.

5 comentários:

Anônimo disse...

Desembargador petista. Decisão dele será revertida.

Anônimo disse...


É simples ... faz como habitualmente na questão dos precatórios pelos municípios ...


Não cumpre !! 😩

Anônimo disse...



https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/despesas/gastos_por_favorecido

Pagam “indenização por uso de carro particular do vereador”

Te uns recebendo mais de dois mil reais !

Vai de Uber Tio !!

Anônimo disse...

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES DOS SRS. VEREADORES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO DE MESA Nº 391/2008 E RESOLUÇÃO DE MESA E LIDERANÇAS Nº 23/2013.

Kkkkk

Anônimo disse...

A composição da Câmara de Vereadores, assim como a composição da Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e do Senado devem obedecer a proporcionalidade dos Partidos.

Basta ver o que aconteceu esta semana na eleição dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, onde a proporcionalidade foi obedecida.

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