Por decisão liminar do Desembargador Francesco Conti, da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a formação da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, eleita em 1º de janeiro, foi dissolvida.
A decisão, que atende ao pedido expedido pelo bloco de
oposição da Câmara, implica na necessidade de novas eleições que considerem a
proporcionalidade dos partidos eleitos para a XVIII Legislatura da Casa,
prevista na Constituição Federal.
5 comentários:
Desembargador petista. Decisão dele será revertida.
É simples ... faz como habitualmente na questão dos precatórios pelos municípios ...
Não cumpre !! 😩
https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/despesas/gastos_por_favorecido
Pagam “indenização por uso de carro particular do vereador”
Te uns recebendo mais de dois mil reais !
Vai de Uber Tio !!
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES DOS SRS. VEREADORES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO DE MESA Nº 391/2008 E RESOLUÇÃO DE MESA E LIDERANÇAS Nº 23/2013.
Kkkkk
A composição da Câmara de Vereadores, assim como a composição da Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e do Senado devem obedecer a proporcionalidade dos Partidos.
Basta ver o que aconteceu esta semana na eleição dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, onde a proporcionalidade foi obedecida.
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