A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen
Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que
determinou ao governo do Estado que promova a transferência dos presos das
delegacias de polícia para as penitenciárias estaduais. Ao deferir em parte
pedido de Suspensão de Liminar 1087, ajuizada pelo Estado, no entanto, a
ministra afastou a multa diária imposta por eventual descumprimento da ordem,
levando em conta o grave quadro econômico-financeiro em que se encontra o ente
federado.
As informações foram divulgadas no site do Supremo.
O caso teve origem com uma ação civil pública na qual o
Ministério Público gaúcho pediu a remoção dos presos. Indeferido o pedido de
liminar em primeira instância, a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul, que determinou a transferência imediata dos presos.
5 comentários:
O Sartori deve extinguir os presídios e demitir os presos. Ma que gringo buro mama, porco Dio.
O Sartori deve extinguir os presídios e demitir os presos. Ma que gringo buro mama, porco Dio.
Jogando para a torcida.
O Polenta não cumpre as leis, muito pelo contrário, tenta modifica-las à seu favor em detrimento dos trabalhadores e da população.
Manda os presos para os palácios do Judiciário... lá eles terão tratamento vip 5 estrelas como os membros da corte com direito a muito espaço, mármore e mordomias!!!
Quem sabe não recebem um "Auxílio Educação", pois cursam a universidade da bandidagem em nosso sistema penal!!!
De colônias penais produtivas ninguém fala... nem da tutela de presos pelo Estado... dois absurdos!!!
"Só o trabalho dignifica o homem"!!!
PRISÕES VAZIAS NA HOLANDA!!!!!
POR FALTA DE CRIMINOSOS!!!!!!
EXPORTEM PRESOS,ALUGUEM PRISÕES VAZIAS NA HOLANDA!!!!
HÁ PRISÕES ESPETACULARES,QUASE LUXO, E VAZIAS, NA HOLANDA, POR FALTA DE CRIMINOSOS!
POR FALTA DE CRIMINOSOS!!!
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