Ex-secretário da Saúde acusa Fortunati pelo uso de dinheiro do SUS para fechar as contas de 2014 na prefeitura de Porto Alegre

O ex-secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, acusou o prefeito José Fortunati (ambos na foto ao lado) de usar os tradicionais conceitos ´petistas de contabilidade criativa para apresentar seu superavit de R$ 269,4 milhões no ano passado. "O secretário Toneto (Fazenda) precisa explicar como é que pegou R$ 150 milhões do Fundo Municipal da Saúde para engordar o caixa único no final do ano", denunciou o secretário no seu Facebook. O dinheiro do FMS é carimbado e destinado a cobrir despesas do SUS em Porto Alegre. Esperto, Carlos Casartelli passou boa parte desta quarta-feira nas rádios da cidade, dando explicações sobre suas desavenças com a secretaria da Fazenda e com a Procempa, mas preservando Fortunati, "o melhor prefeito do Brasil", segundo ele, que acaba de ser demitido por José Fortunati. 

O prefeito enfrenta uma crise política sem precedentes. Embora com maioria na Câmara de Vereadores, as denúncias de Casartelli poderão encorpar o pedido de CPI da Saúde, que o atual presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro, tentou emplacar no ano passado. A CPI não foi adiante porque o PT, Partido de Mauro, fez acordo com Fortunati, já de olho nas eleições do ano que vem. O vigilante procurador do MPE junto ao TCE, Geraldo Da Camino, nada fala, nada vê e nada ouve.

Depois de fechar dois anos com as contas no vermelho, a Capital encerrou 2014 com superávit de R$ 269,38 milhões. Durante apresentação dos valores, divulgado na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati fez questão de frisar os números dos anos anteriores: em 2012, o resultado foi de R$ 67,22 milhões negativos, déficit que foi elevado para R$ 158,62 milhões negativos no ano seguinte.

O destaque tem uma razão importante: o saldo positivo torna a cidade apta a adquirir empréstimos e financiamentos. “Estávamos caminhando de uma forma muito preocupante”, pontuou o prefeito, explicando que, caso fechasse mais uma vez no vermelho, o município sofreria restrições financeiras.

No resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras), o ano fechou com R$ 50,90 milhões positivos contra os saldos negativos de 2013 (R$ 234,85 milhões) e 2012 (R$ 186,19 milhões). “Pelas regras das instituições financeiras, resultado primário negativo por três anos fecha qualquer possibilidade de empréstimo ou financiamento”, detalhou. O resultado primário foi superior à meta de R$ 36,4 milhões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que considerava orçamento de R$ 6 bilhões.

Além de evitar o “mal maior”, como referiu Fortunati sobre o saldo negativo, a Capital enfrentou um ano que desde o início já estava previsto como difícil. O prefeito comentou que o País está saindo de um ano com resultados econômicos projetados para patamares muito próximos de zero, conforme projeções da Fundação Getulio Vargas (FGV).