Renúncia fiscal: Tarso jogou para a torcida, mas sistema atual precisa mudanças

Quando chamou a direção da Azaléia de irresponsável no caso do fechamento abrupto das fábricas de Parobé, o governador Tarso Genro estava jogando para o público externo, mas quando avisou que faria uma auditoria no conjunto de incentivos fiscais concedidos para a Azaléia, ele apenas jogou para o público interno.

. O PT sabe muito bem que a guerra fiscal é inevitável: quem faz está no jogo e quem não faz está fora. Estar ou ficar no jogo é optar por mais ou menos emprego e renda.

. A solução? É óbvio que é a reforma tributária.

. No mês passado, Tarso Genro promulgou lei aprovada pela Assembleia, prevendo um generoso sistema de renúncias fiscais e apoio financeiro e público para empreendimentos no Pólo Naval de Rio Grande.

. O RS formatou um modelo de incentivo fiscal bem estruturado e inteligente, o Fundopem, já ao tempo do governador Euclides Triches. Ele sempre baseou-se no ICMS incremental (adicional, não incidindo sobre o ICMS que já era pago).

. A ideia-força sempre foi elevar ou equilibrar as condições competitivas da indústria do RS, vampirizada por paulistas, mineiros, catarinenses e nordestinos. A desgauchização de empresas foi contida.

. Todos os governos aperfeiçoaram o Fundopem.

. Quem se negou a aperfeiçoá-lo e apenas usou o que já existia? Ora, foi o sr. Olívio Dutra, o primeiro governador do PT.

. A partir do governo do Sr. Germano Rigotto, modificações estruturais garantiram o que já havia, mas além disto levaram o Fundopem a estimular a desconcentração industrial, centrada demais na região metropolitana e na serra. Foi como nasceu o Integrar, concedido de acordo com o Idese, o Índice de Desenvolvimento Econômico e Social.

. O Integrar não funciona como ferramenta de ajuda fiscal de descentralização geográfica do desenvolvimento e precisa ser alterado.

- Resumo da ópera: o Integrar não atingiu sua finalidade e é nefasto para os empreendimentos industriais que se localizam/querem sediar-se em municípios com alto Idese.


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4 comentários:

Anônimo disse...

O juiz Fernando Alberto Corrêa Henning, da 3ª Vara Criminal de Canoas, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra César Rodrigues de Carvalho (sargento da Brigada Militar), Ricardo Luís Lied (ex-chefe de gabinete da ex-governadora Yeda Crusius) e Frederico Bretschneider Filho (tenente-coronel da reserva e ex-assessor de gabinete da ex-governadora) por acesso ilegal ao Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP). No mesmo ato, recebeu também denúncia contra o sargento César, acusado de ter exigido propina de um dono máquinas caça-níquel.

Henning manteve o decreto de sigilo sobre o processo, destacando que os autos contém conversas telefônicas interceptadas e dados bancários e fiscais de um dos acusados, sendo essas informações protegidas por lei. A partir de agora, será instaurado processo judicial para apurar a denúncia.

No esquema, que envolve recebimento de propina e espionagem, o sargento é acusado de acessar dados sigilosos de políticos, jornalistas (entre eles, este blogueiro), advogados, delegados e também de oficiais da Brigada Militar, a mando de Lied e do tenente-coronel da reserva.

Anônimo disse...

E o vice embaixador do RS, no atual governo que foi preso em Brasilia pela PF?
E o servidor em cargo de confiança do atual governo no Daer, que foi preso por ordem da Justiça do RS, no início do atual governo?
E o secretário de estado do atual governo que foi indiciado pela PF?
Yeda é passado.
Tarso é o presente.
Tem gente mais preocupada com o passado, que já passou, do que com o presente que nos afeta diretamente, já que não se vê cobrança nenhuma por estas malfeitorias.
Isto sem falar na derrama promovida pelo PACOTARSO; aumento do ICMS sobre os combustiveis pelo governo do Estado.
O problema esta a nossa frente e os órgãos de informação nada dizem, só estão preocupados com o passado remoto.
Será que vão se preocupar com o presente só no futuro?

Anônimo disse...

"acesso ilegal ao Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública" e quem tem o dever do acesso legal ?

Anônimo disse...

Uma pergunta ao anônimo das 15:13: Esse texto notícia de sua autoria, não seria da alçada do sr. "editor"? Ao menos para manter bem informado seus leitores, não é mesmo?

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