Ex-prefeito de Sapucaia pode ser excluído da ação da Operação Solidária

O material a seguir foi obtido pelo editor no site da Rádio Gaúcha. É do programa Chamada Geral, 17h, sexta. A notícia diz respeito ao processo que corre contra o prefeito e o vice de Sapucaia do Sul na administração anterior do PMDB. Ambos foram denunciados pelo MPF no }ambito da Operação Solidária, um dos objetivos da atual CPI do PT. A Operação Solidária recebeu este nome porque visava atacar malfeitorias na compra de merenda escolar pela Administração Solidária de Canoas, que é como o prefeito Marcos Roncheti intitulava seu governo. No decorrer das investigações, a Polícia Federal soube que um grupo de empresas liderada pela SP Alimentos, aliciou políticos, executivos, parlamentares e prefeitos para manipular editais e concorrências com o mesmo objetivo em Canoas, Sapucaia, Gravataí, São Gabriel e Passo Fundo. Curiosamente, as investigações centraram-se em Canoas e Sapucaia, cidades comandadas por adversários do ministro Tarso Genro, o chefe da Polícia Federal. No RS, somente as cinco prefeituras terceirizaram seus serviços de merenda escolar. Em todas elas, a SP Alimentos ou suas controladas (o caso de Gravataí é de uma subsidiária da SP Alimentos e ela disputou sozinha a licitação) usou o mesmo esquema. Na época, Gravataí era administrada pelo PT (o prefeito era Sérgio Stasinski e o deputado era Daniel Bordignon), Passo Fundo pelo PDT e São Gabriel pelo DEM. Em cada uma delas, o deputado com zona de influência ali teve papel relevante nos contratos.


Eduardo Matos, repórter - O processo que apura suposta fraude no fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, está parado há 10 meses e 28 dias. O motivo: recursos movidos por dois dos 22 réus que tramitam no TRF da 4ª Região. O ex-prefeito do município Marcelo Machado e o ex-vice-prefeito Gilberto Alves ingressaram com agravos de instrumento, questionando a competência da Justiça Federal para julgar a ação de improbidade administrativa movida pelo MPF. No dia 02/12/2008, o Desembargador relator, LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, decidiu pela suspensão da ação na primeira instância até o julgamento do mérito dos recursos no Tribunal. O problema é que de lá para cá eles ainda não foram julgados. Um dos motivos é a troca de relatores no processo. Outro fator que também deixou de lado os recursos é a chamada Meta 2 do CNJ, que passa na frente ações mais antigas. No entendimento do Juiz GUILHERME PINHO MACHADO, o processo deveria ficar onde está, ou seja, na Justiça Federal de Canoas. O magistrado ressalta, no entanto, que cumprirá o que for determinado pela corte superior.

Guilherme Pinho Machado, juiz federal de Canoas – Já na época em que ele era prefeito eu entendia que a competência era da Justiça de primeiro grau, em se tratando de uma ação cível de improbidade. Nós temos agora um fato novo, que é o fato de que o réu sequer hoje é prefeito, mas tudo é uma questão que tem que ser analisada, como eu disse, agora pelo Tribunal, não está nas minhas mãos, e a nossa atitude aqui vai ser cumprir rapidamente aquilo que for determinado. (Sonora)

Eduardo Matos– Se os agravos forem julgados procedentes, a ação de improbidade administrativa terá de ser extinta para o ex-prefeito e vice de Sapucaia do Sul. A discussão jurídica é semelhante à que ocorreu no processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria, em que a Governadora YEDA CRUSIUS foi retirada da ação. Segundo o TRF da 4ª Região, os agravos não têm prazo para serem julgados. Enquanto a ação sobre Sapucaia do Sul está parada, a que apura as mesmas irregularidades em Canoas já está na fase de instrução. O MPF apura superfaturamento na merenda escolar e desvio de verba dos cofres públicos nos dois municípios.