A criação, sem concurso público, de 97 cargos de assessor parlamentar do Senado, aprovada nesta quarta-feira (9) sem alarde pela Mesa Diretora, foi chancelada pelas principais lideranças da Casa. Articulada pelo diretor-geral, Agaciel Maia, e pelo primeiro-secretário da Mesa, senador Efraim Moraes (DEM-PB), a proposição foi fruto de um ato administrativo que não foi levado a votação em plenário e teve uma única objeção: a do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O site Congresso em Foco apurou que alguns líderes de bancada não apreciaram com a devida atenção uma lista distribuída por Efraim Moraes há alguns meses, com o objetivo de reunir assinaturas avalizando a criação dos cargos – aprovada em rápida deliberação da Mesa.
“Tem mais ou menos dois ou três meses que o Efraim nos pediu para assinar. Até pensei que isso não tinha sido criado”, disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que não se lembra de ter assinado a lista, mas que se o fez foi a pedido de Efraim Moraes.
Seu companheiro de partido, Alvaro Dias (PSDB-PR), confirma a quase unânime displicência dos senadores na análise do documento que assinaram. “A gente nem sabia o que era, mas, segundo o Efraim, foram os líderes que pediram”, disse o tucano.
Os novos cargos foram criados a portas fechadas, em acordo de líderes que não foi divulgado à imprensa. Os 81 senadores poderão contratar mais dois assessores técnicos, um para o gabinete e outro para as lideranças. Cada assessor receberá R$ 9.979,24. A medida, cuja vigência começa em 1º de agosto, representará custo adicional de cerca de R$ 12 milhões, anualmente, aos cofres da Casa. Atualmente, o Senado gasta R$ 1,46 bilhões com salários de servidores ativos e R$ 600 milhões com aposentados.
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