O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o projeto da reforma tributária deve ser votado na 1ª semana de julho, conforme o calendário fixado pelo presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL).
O relator da proposta falou que, nos próximos dias, haverá uma conversa com governadores para tratar sobre o fundo de desenvolvimento regional.
O deputado não falou nada sobre conversações com os prefeitos.
Ontem, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, exigiu ser ouvido. Ele alega perdas dramáticas de receitas para os municípios.
CLIQUE AQUI para ler a carta que Melo mandou aos deputados e senadores do RS.
5 comentários:
Mais Brasília, menos Estados e menos Municípios.
A administração federal de 2019 a 20122 trabalhou para o rumo de menos Brasília, mais Estado e mais Municípios.
Afinal nós moramos no município, no nosso bairro, na nossa rua. Prefeito e vereadores estão aqui mesmo e a eles temos acesso fácil. A Governadores também.
Os impostos que pagamos devem ser de nossa autonomia.
Indo tudo para a grande capital, passaremos a vive da {boa} vontade de dirigente cujo acesso é longe, caro e difícil. Qualquer migalha poderá ser considerada como grande concessão à nossa submissão, não deixando de ser motivo de pressões dos poderosos sobre nós.
Pensemos nisso.
MELLO, eles só querem distribuir renda, AINDA QUE SEJA SÓ PRA ELES!
AFINAL, este país tem dono e coroados.......a plebe, Mello, que vá trabaiá para sustentar as cortes desta monarquia travestida de república! Ou você acha que a escravidão terminou?
Ah já pensou se fosse um prefeito petista reclamando de ter menos imposto hein editor? Certamente a ilustração seria o Patolino mostrando cartão vermelho...
Mais Brasília, menos Estados e menos Municípios.
A administração federal de 2019 a 20122 trabalhou para o rumo de menos Brasília, mais Estado e mais Municípios.
Como é que é? Cai na real, sugiro uma rápida consulta ao arquivo deste blog, do lado direito da tela... volta pra 2018 pra refrescar a memória... lembra do Paulo Guedes declarando a Lei Kandir morta nos primeiros dias de governo? Antes ainda do Bolsonaro entregar o país inteiro para salvar o filho corrupto e salvar o próprio pescoço? O que fizeram pelo "Mais Brasil, menos Brasília?"
Ah já pensou se fosse um prefeito petista reclamando de ter menos imposto hein editor? Certamente a ilustração seria o Patolino mostrando cartão vermelho...
Quando é que petista foi a favor de menos imposto? Nunca... nem precisa mostrar o cartão.
Os bolsonaro eram a favor de menos imposto NA TEORIA... só na teoria... depois manteve até a TV do Lula e fez tudo quase igual ao Lula.
Basta de tudo isso, O Sul é o nosso País.
"Mais Brasil, menos Brasília”: como anda a promessa de mais autonomia a estados e municípios - Por Olavo Soares, Brasília, 01/06/2020
Presidente Jair Bolsonaro participa de manifestação, em Brasília: discurso de campanha do “Mais Brasil, menos Brasília”, avançou muito pouco até agora.|
A sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, do projeto que garante apoio financeiro a estados e municípios consolida uma sequência de dias mais pacíficos entre o Palácio do Planalto e os prefeitos e governadores. O período de relativa calmaria se iniciou no dia 21, quando Bolsonaro fez uma reunião virtual com governadores, cuja pauta foi o combate ao coronavírus, e o clima permaneceu sereno durante todo o encontro.
O quadro atual em nada se compara com o visto nas semanas anteriores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir aos estados e municípios o direito de regularem o isolamento social em seus territórios motivou uma série de trocas públicas de farpas entre Bolsonaro e gestores estaduais e municipais.
A relação entre Bolsonaro e alguns governadores é, habitualmente, de atritos. Mas a situação se agravou com a acentuação dos problemas causados pela Covid-19. Os governadores João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ) passaram a figurar quase que diariamente entre os alvos do presidente — o paulista chegou a ser atacado publicamente em uma reunião institucional.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi de aliado a adversário por discordar das políticas de Bolsonaro para o combate à pandemia. E mesmo o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), se tornou alvo: ele foi chamado de "bosta" por Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril.
Os sinais ora positivos, ora pacíficos de Bolsonaro em relação aos governadores e prefeitos tornam difícil traçar uma expectativa sobre o futuro da parceria entre o Palácio do Planalto e as gestões estaduais e municipais.
Descentralização era programa de governo, mas mote "Mais Brasil, menos Brasília" pouco avançou
A expressão “Mais Brasil, menos Brasília” é citada três vezes no programa de governo que o então candidato Jair Bolsonaro apresentou durante as eleições de 2018. "Nas últimas décadas, o Governo Federal concentrou a arrecadação de tributos, criando burocracia e ineficiência para controlar os entes federados. Queremos uma Federação de verdade. Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social", diz um trecho do texto.
A Gazeta do Povo questionou o governo federal para verificar o que foi feito, ao longo do pouco mais de um ano e meio de mandato, para efetivar a proposta do “Mais Brasil, menos Brasília”. A reportagem consultou as assessorias de comunicação da Casa Civil e da Presidência da República, e recebeu a resposta de que o órgão responsável seria a Secretaria de Governo. Fez então contato com o órgão, de quem não recebeu retorno.
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