O governo Eduardo Leite avisou ao deputado Eric Lins, DEM do RS, que não há mais obrigação alguma para que crianças entre 3 a 12 anos usem máscaras em qualquer recinto. O aviso ao deputado foi dado pela PGE. Está proibido advertir ou multar os pais.
No dia 11/12, o governo formalizou ofício que embasou a alteração do decreto que impõe a exigência de máscaras para crianças a partir de 3 anos, desobrigando menores de até 12 anos da obrigatoriedade da medida.
A alteração foi fundamentada no Parecer Técnico nº 545/2021 GAB/CEVS, que foi editado um dia após a reunião do Dep. Eric Lins com o governador questionando a legalidade da exigência, tendo em vista a exigência de regulamentação para a medida, conforme previsto pela Lei nº 13.979.
11 comentários:
Então...
"Lula se solidariza a Cid e Ciro Gomes depois de buscas da PF"
- Cê já viu bandido se solidarizar com a polícia? Tá certo o Mula. Tudo é quadrilhão.
Esqueçam o vírus chinês, no eixo Rio/São Paulo só se fala no vírus influenza A H3N2.
Idiotas negacionistas.
Como posso ter acesso a esse ofício do governo do Estado?
Esse ai nem trabalha. Passa o dia tentando lacrar na rede social, canta em cima de caminhão e ainda deixa o governadore fazer o que quer.
O unico negacionista é o idiota, chupador do pau do lula,das 17:20. Este idiota não percebe que logo aí vai surgir outra varinate e teremos de tomar vacinas mensais? Só trouxa não enxerga este movimento. Será que aquele colégio ridículo, conhecido como Anchieta, vai exigir a máscarfa ou vai chamar uma guarnição da Brigada? Lembrem-s, a congregação é mesma do papa chico colorado, que acha o lula, maduro e outros assassinos, tudo gente boa.
A gripe influenza espalhou no eixo rio/sp como um foguete! O trapo catarrento na cara ou focinheira para alguns, álcool nas mãos...teve ZERO efeito para reduzir transmissão! Em um mês metade de sp pegou gripe!!! Acorda povo brasileiro, não tolere mais esta narrativa mentirosa! Você já vai para a 5° dose da toxina transgênica, feito nas coxas e sem nenhum estudo de longo prazo! Uma vez no seu corpo...em caso de efeito colateral não tem medicina para tratá-lo!! A covid tem tratamento preventivo e precoce. A escolha tem que ser sua, após receber TODAS informações necessárias, mas elas escorregam como bagre ensaboado... Se governos estivessem preocupados com saúde de povo, a França não teria detonado mais de 20 bombas atômicas no pacífico sul! Para ficar só neste exemplo.
Isso não significa que os munícipios devam se submeter ao Decreto, se é que existe, pois a Lei Municipal pode ser mais restritiva.
Anônimo Anônimo disse...
Então...
"Lula se solidariza a Cid e Ciro Gomes depois de buscas da PF"
- Cê já viu bandido se solidarizar com a polícia? Tá certo o Mula. Tudo é quadrilhão.
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Cúpula da PF veta entrevista sobre operação contra Ciro e critica método 'lavajatista':
Membros do alto escalão da PF avaliam que a operação deflagrada contra o presidenciável Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador e senador Cid Gomes, “fará barulho, mas não será efetiva” e deverá desgastar a imagem da corporação
15 dez 2021
247 - A operação da Polícia Federal desta quarta-feira (15) que teve como alvos o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) e seu irmão, o ex-governador e senador Cid Gomes (PDT-CE), causou desconforto entre os membros do alto escalão da corporação. De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, os delegados da PF criticaram a cronologia da ação e avaliam que o caso poderá trazer desgaste à imagem da PF.
“Esse modelo ‘lava-jatista’ de fazer um barulho enorme, desgastar a imagem da pessoa para depois ver se acha alguma prova tem prejudicado a imagem da PF”, disse um delegado da PF que não quis ser identificado. Um dos pontos destacados pelos integrantes da cúpula da corporação, de acordo com a reportagem, é o fato de que “as buscas e apreensões em endereços dos investigados só aconteceram quatro anos depois do processo ser instaurado, o que torna muito difícil que provas relevantes sejam colhidas. O caso foi aberto em 2017”.
A cúpula da PF vetou pedido para realização de entrevista à imprensa que seria realizada no Ceará sobre a operação, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, a direção da PF diz temer que haja o uso político da ação com base na interpretação de que a investigação foi direcionada.
"Internamente, delegados afirmam que se trata de um inquérito de 2017, aberto com base em acordos de colaboração fechados pela Procuradoria-Geral da República, que há ainda 'herança' da Lava Jato, no sentido de exageros nas medidas", afirma o jornal.
Os delegados avaliam, ainda, que a operação contra os irmãos Gomes “fará barulho, mas não será efetiva” e reforça a mensagem de que a PF vem sendo aparelhada e utilizada politicamente pelo Planalto contra adversários e opositores de Jair Bolsonaro.
Anônimo disse...
Então...
"Lula se solidariza a Cid e Ciro Gomes depois de buscas da PF"
- Cê já viu bandido se solidarizar com a polícia? Tá certo o Mula. Tudo é quadrilhão.
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Ministério Público foi contra ação da PF em caso de Ciro Gomes:
15 dez 2021 - DCM
O MPF no Ceará foi contra a ação de busca e apreensão na investigação contra o Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes. O Ministério Público Federal entendeu que os fatos eram de 2010 a 2013. Ou seja, episódios antigos. Por conta do tempo, dificilmente existiram provas relacionadas ao suposto esquema de corrupção. E a busca não teria nenhum resultado. Pelo menos é o que argumento a Procuradoria.
Só que o MPF se mostrou favorável às quebras de sigilo. E também indicou suposto crime de corrupção. “Da análise dos autos, muito embora tenha havido doações para campanhas eleitorais, o que se tem bem claro é o cometimento de crimes funcionais previsto no Código Penal, como os tipificados no art. 317 (corrupção passiva) e no art. 333 (corrupção ativa)”, escreveu a Procuradoria.
A operação ocorreu nesta quarta, com a autorização do juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida. A Procuradoria escreveu que os supostos crimes apurados são de competência da Justiça Federal. E que não tinha suspeitas de crimes eleitorais. “Só existirá a conexão acima mencionada com o efetivo cometimento de crime eleitoral”, declarou.
Juiz de ação contra Ciro Gomes inocentou homem que negou holocausto:
15 dez 2021
O juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da Justiça Federal no Ceará, em foto de 2016 Roberta Mariz/JFCE/Divulgação
O juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal do Ceará, que autorizou a operação da PF deflagrada contra Ciro Gomes, viralizou nas redes sociais entre apoiadores do pedetista.
O motivo: no dia 9 de novembro, o juiz absolveu um homem que negou a existência do holocausto. Em uma publicação no Facebook, em março, o réu chamou de “falacioso” o extermínio cometido pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial, e responsabilizou os judeus pela pandemia de Covid-19. Com informações do UOL.
O MPF denunciou o autor da postagem pelo crime de racismo, mas Almeida o inocentou. Segundo o magistrado, a negação de um fato histórico não é crime, e o réu não teve “intenção de dominação, exploração, escravização, eliminação, supressão ou redução de direitos fundamentais do diferente” com a postagem.
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