Senado poderá votar ainda hoje o novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A CCJ rejeitou a volta das coligações.

O parecer aprovado na comissão chancela outros itens do texto, entre os quais a mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente da República a partir de 2026 e o peso maior atribuído aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados no cálculo para distribuição dos fundos partidários e eleitoral até 2030.

A expectativa é que o projeto seja votado no plenário do Senado ainda hoje, em dois turnos. 

O texto precisa ser promulgado até o dia 2 de outubro — um ano antes do primeiro turno das eleições — para que as regras tenham validade já no pleito do ano que vem.

2 comentários:

LUCIANO disse...

800 ARTIGOS E ELES DELIBERAM EM MEIOS DIA...COMO TRABALHAM ESSES SENADORES!

Anônimo disse...

Meu Deus! São capazes de tudo para prejudicar o povo.

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