Maia instalará, hoje, comissão especial para iniciar a tramitação da reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai instalar, hoje, a comissão especial para dar início aos debates da reforma tributária, que deve ser o principal debate da Câmara no segundo semestre.

É o day after.

Em linhas gerais, essa PEC extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O texto prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.

A proposta que será debatida na Câmara, a partir de hoje, é bastante semelhante e pretende criar os mesmos dois impostos (o IBS e o Imposto Seletivo), mas pretende acabar apenas com o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.