Entrevista - Procurador suíço diz que considerações política atrapalharam a Lava Jato

O jornalista Thiago Rezende, que está na Suíça, ouviu esta semana Stefan Lenz, (foto) o procurador que comandava, até outubro do ano passado, as investigações da Lava Jato na Suíça. Na entrevista publicada neste domingo pela Folha, o procurador deixa claro que responsabiliza a articulação de forças políticas nos dois países pelo "fracasso nos esforços" para intensificar a cooperação bilateral.

Leia a entrevista completa:

A proposta de criar uma força-tarefa conjunta foi anunciada em março de 2016, mas até hoje ainda depende de iniciativas do Ministério da Justiça brasileiro.

Lenz, que era conhecido como o "cérebro" da Lava Jato no país europeu, declarou, em sua primeira entrevista ao Brasil desde que pediu demissão do cargo, também haver ingerência nas investigações suíças.

Folha - Quando o sr. ainda atuava como procurador, o Brasil e a Suíça já discutiam a criação de uma equipe de investigação conjunta. No entanto, essa força-tarefa continua apenas como um projeto. Por quê?
Stefan Lenz - A criação desse mecanismo não está previsto no acordo bilateral atualmente em vigor entre os dois países.
Embora as autoridades tenham buscado estabelecer uma base jurídica para a criação desse grupo, ainda não foi possível chegar a um consenso. As considerações políticas, e não jurídicas, podem ter desempenhado papel crucial no fracasso desses esforços.

Quais seriam as vantagens da criação dessa equipe?

CLIQUE AQUI para ler tudo.

8 comentários:

Anônimo disse...

Mais de 2 meses depois, Estadão diz que suicídio de reitor da UFSC “põe PF sob suspeita”:

3 dez 2017 - DCM
(...)
Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O início de O Processo é lembrado pelo desembargador Lédio Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (...)

Cancellier, o Cau, seu amigo desde os 9 anos, foi preso pela Polícia Federal, na chamada Operação Ouvidos Moucos, na manhã de 14 de setembro. Estava sendo investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato, em Curitiba, e depois, da Ouvidos Moucos, em Florianópolis.

A suspeita sobre o reitor de 59 anos, de nenhum antecedente criminal, era a suposta tentativa de obstruir uma investigação sobre desvios no programa de educação a distância – feita, principalmente, por um declarado desafeto do reitor, o corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, integrante da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina. No depoimento que prestou no inquérito da PF, o próprio Prado contou sua contrariedade por Cancellier, em medida administrativa de redução de custos, ter cortado uma gratificação de R$ 1 mil. A delegada nem sequer cogitou que poderia haver possibilidade de retaliação pessoal. Prado não atendeu ao celular indicado como dele pela UFSC.

A prisão foi desnecessariamente espetaculosa, como costuma e continua a acontecer: segundo a própria PF, 115 policiais foram mobilizados para prender Cancellier e outros seis professores da UFSC. No dia da prisão, a PF manchetou, em seu site, em um erro cavalar, que a Ouvidos Moucos combatia “desvio de mais de R$ 80 milhões”. Esse valor, como depois explicou a delegada Érika, sem mais aquela, era o total de repasses do Ministério da Educação para o programa de ensino a distância ao longo de dez anos, 2005 a 2015, quando Cancellier não era o reitor (só o foi a partir de maio de 2016).

No mesmo dia 14 de setembro, depois de depor na PF, o reitor, sem que até agora ninguém tenha explicado o motivo, foi levado, como se condenado, para a penitenciária de Florianópolis. Teve os pés acorrentados, as mãos algemadas, foi submetido, nu, à revista íntima, vestiu o uniforme de presidiário e ficou em uma cela na ala de segurança máxima. Cardiopata, passou mal, e foi examinado e medicado por seu cardiologista. Trinta horas depois, a pedido do advogado Hélio Rubens Brasil, uma juíza federal relaxou a prisão.

Dezoito dias depois, 2 de outubro, Cancellier se matou, com 59 anos, atirando-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis. (...)

Cau estava sob efeito de remédios psiquiátricos. O pouco que falou foi para narrar o que passou na penitenciária. “Ele foi vítima de um sistema que condena sem defesa, clamorosamente contrário à Constituição”, disse o desembargador do TJ-SC. (…)

Em 31 de outubro, Acioli Antônio e o advogado Hélio Rubens Brasil estiveram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, a quem entregaram uma petição de seis páginas pedindo a instauração de “procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da delegada Érika Mialik Marena pelos abusos e excessos cometidos na denominada Operação Ouvidos Moucos”.

A assessoria de imprensa do ministério informou ao Estado que a petição foi processada e tramita na forma de processo administrativo, atualmente na Polícia Federal. (...)

A prisão temporária do reitor e de seus colegas da UFSC foi pedida pela delegada Érika à juíza federal Juliana Cassol. Ouvido o Ministério Público Federal (MPF) – onde o procurador da República André Bertuol deu parecer favorável – Juliana autorizou, concordando com o argumento de risco à investigação, entre outros. A prisão foi relaxada pela juíza federal Marjorie Freiberguer, em momento que Juliana estava de licença médica. Quando retornou, ela criticou o relaxamento. O Estado tentou falar com a delegada Érika, com as duas juízas e com o procurador Bertuol. Nenhum quis falar. (…)

Anônimo disse...

FERRAJOLI ESCANCARA POPULISMO JURÍDICO DA LAVA JATO, AVALIA ADVOGADO

"A palestra de Luigi Ferrajoli no Parlamento em Roma revela o que todo jurista verdadeiramente comprometido com a legalidade democrática e com o Estado de direito vem sustentando, independente de qualquer interesse político/partidário, que a Operação Lava Jato é um reservatório de arbitrariedades, de abusos, de autoritarismo, de perseguições, de um processo penal do espetáculo e midiático que vem assaltando, diuturnamente, todos os direitos e garantias aclamadas na Constituição da República", afirmou o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre as críticas do renomado jurista italiano à operação Lava Jato; assista acima
23 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10:36 // TV 247 NO YOUTUBE Youtube

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Perguntar não ofende: Quem é esse Procurador no mundo jurídico e quem é Luigi Ferrajoli? Resposta Luigi Ferrajoli um dos papas do direito....

Anônimo disse...

Raúl Zaffaroni ataca decisão do TRF-4 que deu carta branca para "lava jato":

30 de outubro de 2016 - Conjur

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual a operação “lava jato” não precisa seguir as regas dos casos comuns repercutiu internacionalmente. O jurista argentino Raúl Zaffaroni acaba de publicar um artigo no qual diz que a decisão lhe causou assombro.

Advogados apontam que as investigações ignoram os limites da lei ao, por exemplo, permitir grampos em escritório de advocacia, divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidente da República e a "importação" de provas da Suíça sem a autorização necessária. Mas, para a Corte Especial do TRF-4, os processos "trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas".

Jurista lembra que "excepcionalidade" foi o argumento de toda inquisição da história.

O jurista argentino é direto ao analisar a carta branca dada pelo tribunal à operação comandada pelo juiz Sergio Moro: “Excepcionalidade foi o argumento legitimador de toda a inquisição da história, desde a caça às bruxas até hoje, através de todos os golpes e ditaduras subsequentes. Ninguém nunca exerceu um poder repressivo arbitrária no mundo sem invocar a ‘necessidade’ e ‘exceção’, mas também é verdade que todos eles disseram hipocritamente estar agindo legitimados pela urgência de salvar valores mais elevados contra a ameaça dos males de extrema gravidade”.

O assombro, diz Zaffaroni, vem do fato de o TRF-4 não ter sequer apontado um “bem maior”, como costumam fazer aqueles que implantam regimes de exceção. O problema maior, afirma o texto, publicado no site Página 12, é que o tribunal federal disse textualmente que a Justiça pode ignorar a Constituição quando necessário, para fazer cumprir a lei penal em casos que não são considerados “normais”.

Ao traçar paralelos com a realidade argentina, o jurista afirma: “Infelizmente, encontramos um revanchismo exercido sob a legitimação de discursos com muito baixo nível de desenvolvimento: como no julgamento brasileiro, dá a impressão de que ele se exibe sem tentar a menor dissimulação”.

De perfil legalista, Zaffaroni é visto como uma antítese de justiceiros. Em relação a delações premiadas, por exemplo, o ministro aposentado classifica o criminoso que colabora com a Justiça em troca de benefícios de psicopata. “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”, disse em entrevista à ConJur, em novembro de 2015. (...)

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Zaffaroni, ex Minisro do STF da Argentina, outro papa do direito mundial....

María Aparecida Vieira Souto disse...

Caro Políbio. Não sei como aceitas comentários como os acima enviados. Eles contëm assuntos que não estão ligados ao que postaste. Inúmeras pessoas já te solicitaram que não publicasses mais tais coisas. Não atendeste ninguém. Assim sendo, vou deixar de te seguir. Se não te importas com teus seguidores, não há motivo para nos importarmos contigo. Lamento imensamente. Ab

Anônimo disse...

A Globo não perdoa e reage a Bolsonaro com crítica a nepotismo:

FERNANDO BRITO · 03/12/2017 - O Tijolaço

Não demorou a vingança global à engrossada de Jair Bolsonaro, no Facebook, contra a empresa dos Marinho.

Bolsonaro, como se sabe, nos momentos em que aquele calmante neoliberal que anda tomando não faz efeito, acha que a Globo é um agente do comunismo.

E disse que, eleito, a reduziria a verba da publicidade do governo destinada à Globo a 40% do total.

A vingança global veio rápido.

O jornal, hoje, com uma certa “forçação de barra” na manchete em letras garrafais no site, que “Bolsonaro empregou ex-mulher, ex-cunhada e ex-sogro no Legislativo“.

Que Bolsonaro criou uma espécie de “franquia” familiar na política não é novidade e a rede que montou inclui seus três filhos, eleitos na esteira do “mito” reacionário de sua popularidade.

Mas a matéria é fraca, porque, embora esteja evidente que foi um arranjo de “renda familiar”, a data em que ocorreu só sustenta o imoral, mas não o ilegal.

Naquele site de extrema-direita do qual não ouso falar o nome, mas que poderia ser apelidado de “o Bolsonarista”, o deputado se defende sem a formalidade com que o faz no jornal dos Marinho:

“Os caras querem me sacanear o tempo todo. E estou sabendo que vão me sacanear agora no fim de semana, falando de nepotismo no ano de 1998.”

A Globo sabe que precisa destruir Bolsonaro para que um candidato de direita “civilizada” (embora a alguns, como Dória, o adjetivo descaiba) possa crescer e enfrentar Lula.

Até agora, não tem tido sucesso e é melhor “jair se acostumando” com a legião de fascistas que ajudou a formar.

Anônimo disse...

Chega ser hilário a Suiça fazer inverstigação sobre corrupção. A Suíça é o país mais corrupto que ja existiu. A diferençã é que lá a corrupção é institucional e no resto do mundo é considerada crime. A Suiça é um pais que se mantém pela corrupção. Por si só é um país que não produz nada e já teria desaparecido do mapa.

Anônimo disse...

Gostaria muito que este noticiosos fosse publicado [e aquela solicitação de print de imagens vai ser analisado?]

Este foi artigo publicado aqui...

Noticioso1: https://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=184330

Achei muito interessante este aqui

Noticioso2: http://www.osul.com.br/?p=514324

" A proposta de criar uma força-tarefa conjunta foi anunciada em março de 2016, mas até hoje ainda depende de iniciativas do Ministério da Justiça brasileiro. Lenz, que era conhecido como o “cérebro” da Lava-Jato no país europeu, declarou, em sua primeira entrevista ao Brasil desde que pediu demissão do cargo, também haver ingerência nas investigações suíças."

Anônimo disse...

Caro procurador pode me explicar como é que o Janot conseguiu todas as contas do Cunha na Suíça em tempo recorde? Por que com os demais denunciados não foi possível pegar as transações? Por que os dados da Odebrechet levaram 3 anos para serem entregues à PF de Curitiba?

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