Uma equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai desembarcar no Rio Grande do Sul nos primeiros dias de fevereiro. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.
Segundo ele, os técnicos virão para fazer uma checagem de informações e avaliar o impacto de medidas adotadas pelo RS desde 2015. Após, disse ele, será emitido relatório que será usado no exame da negociação. Mas ressaltou que não há vinculação com privatizações. E negou qualquer imposição do Ministério da Fazenda para a venda do Banrisul.
12 comentários:
Negam a venda..., ate' ser vendido...kkk.
Sartori não sabe o que vai fazer. Nem o que fez
Por Antônio Escosteguy Castro
O Governo Sartori finalmente publicou, quase um mês depois de aprovadas, as leis que autorizam a extinção de diversas fundações e da Corag, além de alguns decretos, onde se destaca o Decreto 53.404, que instituiu uma Comissão que vai coordenar todo o processo de extinção.
Reiteramos que todo o processo está desde o início eivado de inconstitucionalidades e ilegalidades. Deveria ter havido uma lei específica por Fundação, com o estudo do impacto financeiro e social e com as condições da extinção e as normas precisas de substituição de seus serviços por novos órgãos capazes de prestá-los.
Estas fundações prestam serviços públicos essenciais e indispensáveis, que hão de ser cumpridos pelo estado. Não há qualquer fundamento jurídico e constitucional para a tese do Governo Sartori que são só 3 as atividades-fim do estado – saúde, segurança e educação -; isto é, no máximo, programa de governo e não revoga a Constituição Federal e a Constituição do Estado, onde são definidas quais as funções que devem ser efetivadas pelo Estado.
A ausência de definições mais precisas e a delegação de todas as soluções para uma só Comissão paquidérmica, de pequena mobilidade, mostra que o Governo não sabe o que fazer e vai propor soluções conforme se defrontar com os problemas, sem nenhum prévio planejamento, o que não é minimamente aceitável quando se trata da extinção de órgãos que, repita-se, executam funções essenciais e indelegáveis do Poder Público.
Mas se o formato escolhido pelo Governo Sartori para as efetivar as extinções demonstra que eles estão perdidos, não sabendo como vão fazer, o exame das circunstâncias legais e fáticas relativas a estas fundações e à Corag levam a uma conclusão ainda mais grave: na verdade, o Governo não tem sequer a dimensão do que fez…
Em primeiro lugar, a alegada poupança de recursos. O Governo bravateava a demissão de 1200 servidores , para poupar dezenas e dezenas de milhões de reais em salários. Ocorre que a lei assegura o emprego de todos que tiverem quaisquer formas de estabilidade legal ou judicial, fazendo incidir , por exemplo , a Súmula 390 do Tribunal Superior do Trabalho que assim considera todos os empregados concursados com mais de três anos de serviço. Assim, no caso da Cientec só há 7 servidores que poderão ser demitidos do total de seus 227 empregados. Mesmo se conseguíssemos abstrair a crueldade da demissão em massa e o prejuízo ao serviço público, a poupança realizável é pífia : não serão 1200 demitidos , mas no máximo algumas dezenas. A montanha poupadora pariu um rato…
E a extinção destes órgãos antigos, consolidados, com prestígio nacional e mesmo internacional traz a possibilidade de imensos prejuízos para a economia do estado. Também neste mês de janeiro, nossa imprensa noticiou os riscos para a economia gaúcha que advém do retorno da gripe aviária, doença que pode impedir a exportação de carne de frango, um dos maiores negócios do Rio Grande, envolvendo mais de 700 mil toneladas por ano e mais de 10 mil famílias. Pois bem, é a Fepagro quem monitora este tipo de vírus e é ela que tem o prestígio internacional para certificar a proteção de nossas aves. Com a extinção da Fepagro, será que os importadores de todo o mundo aceitarão a certificação de um laboratoriozinho qualquer, de alguma empresa amiga?
Este debate está pleno de pós –verdades , para usar o termo que foi consagrado ano passado pela Universidade de Oxford , ou de “fatos alternativos” como afirma o Governo Trump, nos Estados Unidos para desmentir a realidade. O Governo Sartori e a imprensa que o apoia usam e abusam de informações que não correspondem à realidade dos fatos para justificar o injustificável.
O certo é que vamos todos perder, e muito. E o mais provável é que não haja poupança alguma, mas que a solução para a prestação dos serviços que eram efetivados por essas fundações acabe saindo mais caro do que é hoje. Pobre Rio Grande.
Tudo se encaminhando para uma repetição do acordo Brito e Malan fechado em 1998. Detalhe: esse acordo acabaria com a dívida do RS segundo o jornal Zero Hora e TODOS OS DEMAIS "JORNALISTAS" que trabalhavam por esses pagos, kkkkkk.
Gostaria de perguntar para esses senhores o que deu errado? Por que uma dívida que era de 6 bilhões em 1998 virou 60 bi? Os senhores nunca ouviram falar em juros compostos?
A incompetência é tão grande, que nem o Polenta e nem os seus asseclas, sabem dizer ao Planalto o que estão fazendo.
Estão completamente perdidos, e não sabem o que vão fazer.
A vinda de técnicos fazendários federais ao RS, para analisar o impacto das medidas tomada pelo Polenta, com o objetivo de sanear as finanças, não convenceu nem ele mesmo, tanto que não sabe nem o que dizer.
Enrolar a população leiga com suas apresentações fajutas de Powerpoint, é bem diferente da apresentação de dados consistentes e reais à técnicos especializados.
Assim como é muito diferente, governar uma cidade rica como Caxias e governar um estado inteiro, mas como ele conseguiu enrolar uma boa parte dos eleitores, até com o uso da própria mãe, foi eleito e agora não sabe o que faz, e fará, aliás nunca soube.
Bom sinal... quando político diz não é porque é sim!!!
Todo politico é incompetente e ponto final (raras exceções)
VENDE ESSA BOSTA DE BANCO.
O negócio é chamar de volta o atraso genro e sua árvore mágica de recursos públicos. Pelo menos a esquerdalha cala a boca.
Quantas besteiras em um só lugar o anonimo das 11:09 escreveu, nenhum empregado públicos depois da EC/98 tem direito a estabilidade, vá pesquisar as jurisprudências e decisões de consulta do STF. A justiça só quer o acordo coletivo, depois disso é rua, como qualquer cidadão mortal que procura emprego no mercado privado.
É nisso que dá elegerem um caipira,
a única alternativa pra nos livrarmos do PeTralha podre Tarso-queroomeu-Genro!!!
Fomos obrigados a engolir um colono sem experiência nenhuma de administração, cheio de amigos empresários, mafiosos e fascistas, ganhando isenções fiscais.
Agora somos obrigados, por falta de alternativa melhor, a aturar este carcamano imoral, sádico, comedor de passarinhos, descendente da escória italiana que aportou no Brasil, descendente de ex-presidiários despachados pela Itália para "colonizar" o Brasil no fim do século XIX.
SARTORI TEM QUE SER DESPACHADO, DEFENESTRADO DO PALÁCIO PIRATINI.
IMPEACHMENT JÁ!!!
Carcamano vende até a mãe.
São fascistas e criadores da Máfia.
Só virá o pior deste comedor de passarinho!!
o polenta vai vender a PQP, pois esta é sua, o Banrisul é dos gaúchos .....
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