*Artigo de Mariza Abreu, ex-secretária da Educação
Toda vez que algum integrante do governo, desta vez o próprio governador Tarso Genro, manifesta-se sobre o piso do magistério, mais evidentes tornam-se as contradições do PT.
Nas edições de deste sábado (14 de janeiro) dos jornais Correio do Povo e Zero Hora repercute a entrevista do governador Tarso Genro que ontem afirmou não ser contra o piso para o magistério, mas que o governo federal deve auxiliar os Estados com recursos do Orçamento da União. Afirmou também que espera a votação pelo Congresso Nacional da alteração do critério de reajuste do valor do piso, do atual percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano para o INPC. Para o governador, ao fixar esse critério de reajuste a lei modifica o conceito de piso que, segundo ele, é de um patamar mínimo atualizado pela inflação.
Complementação da União para pagamento do piso
Pela Lei 11.738/08 em vigência, que criou o piso nacional dos professores, somente os governos estaduais e municipais dos Estados que já recebem complementação da União ao Fundeb podem pleitear tais recursos federais para o pagamento do piso do magistério, que, em 2011 e 2012, foram apenas nove: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI.
Isto porque os recursos federais destinados a ajudar governos que não podem pagar o piso nacional correspondem a 10% da complementação da União ao Fundeb, a qual foi de R$ 7.925.200,6 em 2011 e estimada em R$ 9.440.373,9 para 2012, conforme portarias interministeriais disponíveis no site do FNDE. Portanto, respectivamente R$ 795 milhões e R$ 944 milhões para a integralização do piso em todo o país.
Sempre muito menos do que precisa só o RS para pagar o piso no atual plano de carreira do magistério gaúcho. Segundo o próprio governo Tarso, R$ 1,7 bilhão em 2011 e, em 2012, de R$ 2,07 bilhões se o valor do piso fosse reajustado pelo INPC, como propôs o ex-presidente Lula no Projeto de Lei 3776, de 23/07/08, ou de R$ 2,96 bilhões, segundo o critério da lei vigente.
Portando, para que o RS possa obter apoio da União, é preciso mudar a lei do piso, o que pode ultrapassar o governo Tarso Genro.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da análise.
10 comentários:
ESTE GOVERNADOR É O CARA QUE SERROU O GALHO E SENTOU DO LADO A SER CORTADO...
DEVE SER O DESPERDÍCIO DO "SEMEN INÚTIL" QUE NÃO O DEIXOU PRESTAR ATENÇÃO, E TAMBÉM SEQUESTRAR OS BOXEADORES E OS ENTREGAR AO SEU IDOLO FIDEL,IDOLATRAR LENIN...E A GURIA SE SAIU IGUALZITA IGUALZITA...
O piso de Tarso para o magistério é feito de chão batido! Este é o piso por ele prometido, será que vai cumprir ou fazer como a filha?
Quem pariu o monstro que o embale!
Se é para ter dinheiro da União, melhor acabar com a federação de uma vez por todas ! Para que servem os estados ? Para manter máquinas caras, ineficientes, que necessitam ajuda para pagar as contas ? O senhor Tarso que crie vergonha na cara e declare sua incompetência para gerir o estado !
Gostaria muito de saber se o TARSO e principalmente o PESTANA sabem direitinho das ordens que o Secretário da Fazenda ODIR anda impondo nos órgãos públicos...
NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO, SE ELEJEU PROMETENDO O CÉU PARA OS PROFESSORES, AGORA NÃO EXISTE DINHEIRO, COMO ASSIM ? O CPERS PINTOU E BORDOU NO GOVERNO YEDA, AGORA CALOU-SE, CADA A COERÊNCIA, ANTES ERA OBRIGADO A PAGAR O PISO E AGORA, ESSA PTZADA NÃO DIZIA QUE ERA UNHA E CARNE COM A DILMA. MAIS UMA VEZ O RIO GRANDE PAGA A MULA ROUBADA. QUE LOS PARIU QUE LOS EMBALE....
Mas que governo, incompetente e mentiroso. O sujeito que criou o piso para os professores, é o mesmo que agora diz que não pode pagar. O Rolando lero, não passa de um demagogocomunista.
Quem votou neste guasca que aguento o repuxo. Este governador é mais enrolado que linha em carretel e fumo de corda. Este governo mostrou a que veio, que é ajudar os cumpanheros que ficaram 8 anos sem puder mamar nas tetas do governo, pior é ver idiotas dizendo que o estado esta melhor agora, pela miopia que campeia no RS se vê que muitos não viajam para outros estados, dêem um pulinho no vale do Itajai, para ver Itajai, Blumenau e Joinville, e no estado do Paraná para ver Cascavel, Londrina e Maringá. A pujança do agronegócio é muito grande no Paraná, como exemplo a cooperativa COAMO faturou 4 BILHÕES de reais no ano, botando no bolso muitas multinacionais.
Mas que gozado, essa história de piso, já lá na prefeitura de POA andou dando uma rebordoza do capeta, RE 251238 9, onde foi reconhecida a inconstitucionalidade da lei da prefeitura:
Servidores Públicos. Reajuste de vencimentos e salários. Reajuste automático vinculado a indexadores futuros viola a autonomia do Município. A fixação de piso de comprometimento da RECEITA CORRENTE com os GASTOS COM PESSOAL, para efeito de reajuste, importa em vincular receita de impostos com despesa. Inconstitucionalidade do artigo 7º, e seus parágrafos, da Lei nº 7.428, de 13 de maio de 1994 do Município de Porto Alegre.
Pois agora, de N O V O !!!
AS EVIDÊNCIAS NÃO MENTEM E QUEM SABE LER NAS ENTRELINHAS PERCEBE O QUE É REALIDADE E O QUE É MITO:
- taR$ oGênio (jornais de sábado, dia 14/0112): "Se adiantamos para a imprensa, o CPERS, que já não é muito bem humorado, amanhã estampa outdoor mostrando o Pestana (o chefe da casa civil, Carlos Pestana), com nariz de pinóquio.
O próprio taR$o oGênio confessa de maneira transversa (deve ser a tal de transversalidade) que quem manda é o cumpanhero Pestana;
- o cumpanhero Pestana, na semana passada chamou e mijou o cumpanhero Odir Tonollier por declarações indevidas a imprensa;
- Correio do Povo, 14/02/12, página 3, coluna de Taline Oppitz, sobre reunião com representantes da área da segurança, Acordo à vista: ".....Brinquei com eles, pedindo que não façam manifestações no Piratini enquanto eu estiver fora", disse Pestana.....". É o cumpanhero Pestana, governador de fato, pedindo que não façam badernas enquanto estiver em gozo de férias (os PeTralhas adoram gozar com o pau dos outros).
Conclusões:
- O cumpanhero Pestana é o Miguel Rossetto de taR$o oGênio. No governo do Truta quem era o governador de fato e quem mandava era Miguel Rossetto, Olívio oTruta era o marionete que se mexia conforme a manipulação das cordinhas.
Pois é, em fevereiro teremos um governo estadual acéfalo pois o governador de fato tirará férias. Mas não devemos nos preocupar por que ainda nos restará o nosso "rainha da Inglaterra" taR$o oGênio, aquele que reina mas não governa.
- No mês de fevereiro, em virtude das férias do cumpanhero Pestana, o governo estadual ficará além de acéfalo, sem rumo e sem prumo.
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