Congresso terá que votar em agosto o aumento do prazo da licença-paternidade. Ela irá de 5 para 15 dias.

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. 

Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em julho.

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada.

No rol de projetos, a Câmara dos Deputados “sai” na frente e já pode aprovar no plenário o projeto de Lei (PL 3935/08) que aumenta de cinco para 15 dias a licença-paternidade. Isso vai valer tanto para o pai biológico quanto para o adotivo.

CLIQUE AQUI para saber mais detalhes.

9 comentários:

Anônimo disse...

O ideal seria ninguém mais trabalhar. Ficar em casa recebendo do governo. A única obrigação seria votar a cada quatro anos. Uma maravilha.

Anônimo disse...


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Anônimo disse...

Pais de parasitas, tudo na conta do empreendedor, do pagador de impostos, sem contar os feriadões, férias de 60 dias para apaniguados do serviço publico, há décadas. Isso é a receita da miséria para a maioria!

Anônimo disse...

Nada mais justo, imagina o pai só ter cinco dias de licença, e depois já ter que voltar para o trabalho 24h por dia, onde fica acorrentado no local do trabalho e nunca mais volta para casa até se aposentar. Ai o filho já cresceu e de repente foi embora, e o pai nunca mais vai ver ele. Absurdo!

Anônimo disse...

Mais aumento no custo Brasil. E o idiota que trabalha com CLT acha que isso é benefício. O trouxa não entende que CLT é a causa dele ser pobre.

Anônimo disse...

Tem que explicar que é ironia hein kkkk

Anônimo disse...

Tamém axo. Mai é só u cumeço: dispoi vem licença-paternidade dí dois mêis pu póbri dupai. Daí engrena féria di mai dois mêis.

Anônimo disse...

Ah, claro. Se não fosse a CLT, os empresários pagariam menos impostos e salários maiores, bla, bla, bla, bla. E os cretinos como vc acham que alguém acredita nisso...

Anônimo disse...

Os Asnos que defendem direitos e privilégios, esquecem que vai tudo para o preço dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

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