"Os Onze - STF, seus bastidores e suas crises", é o livro que vai para as livrarias ainda este mês, de autoria dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o livro. É material do Brazil Journal.
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17 comentários:
Vamos lotar as ruas do Brasil no próximo domingo dia 25.
Boicotem os Produtos do Grupo Folha (Portal Uol, Jornal Folha de SP), PagSeguro, PagBank, Máquinas de Cartões Moderninha e Minizinha, Transfolha, Editora Três Estrelas.
devia ser chamar a turma da capa preta...
ou a Nababolândia...
Polibio o jornalista é da Foice de SP... e são suspeitissimas suas posições....os ministros não são os santos em que ele fala em seu livro.... na verdade em linguagem vulgar o jornalista é um grande puxa..sa..co dos ministros... pouca vergonha... não tem isenção nenhuma...nãoo percam seu tempo lendo esta m.....
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema:
"Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?".
Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Gaspari repergunta: por qual razão os juízes deveriam temer a nova lei, se esta será aplicada pelos juízes e fiscalizada pelo MP?
O judiciário e o MP não são confiáveis? Responde Gaspari: Os juízes não confiam neles mesmos.
Vejamos: Examinando o estado da arte da justiça brasileira, constatamos que, cotidianamente, as leis são descumpridas e aplicadas segundo a opinião pessoal de cada juiz (aqui está o ponto de estofo entre mim e Gaspari, embora ele não tenha desenvolvido isso — mas deixou “implicitamente explicitado”).
Vamos, então, finalmente, tratar esse assunto a sério? Se sim, então vamos tirar alguns esqueletos do armário. Agora estamos diante de uma lei que — mesmo que votada na Câmara por voto de liderança — assusta de Dallagnol à Polícia Federal, passando pelas Associações de Classe da magistratura e Ministério Público.
Assusta por quê? Simples: Porque, ao contrário de outros países avançados, aqui cada juiz interpreta a lei ao seu modo. E nisso é que mora o perigo. Isto é, os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do ministério público também sabem. E isso lhes causa medo.
Por isso, registro o texto inspirador do Élio Gaspari, que confirma o que venho falando todas as semanas de forma chata nesta ConJur. Defendo a lei e a Constituição. Há décadas luto contra abusos da lei. Luto pela jurisdição constitucional.
Como espelho retrovisor, basta ler o que escrevo há 20 anos. Sou talvez o constitucionalista mais “conservador”. Um jurássico. Logo, estou resguardando o produto que deve ser usado todos os dias pelos juízes e membros do MP: a lei e a CF.
Tento fazer uma limonada disso tudo. O lado bom é que foi aberta a caixa de pandora do decisionismo brasileiro.
Ou seja, estamos assumindo que o primeiro abuso vem do modo como interpretamos as leis. Exatamente isso. Denuncio isso há décadas.
Do modo como fomos deixando isso acontecer — e a doutrina é coautora disso tudo, admitindo todo o tipo de invencionices hermenêuticas — parece evidente que isso é apenas a ponta do iceberg.
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Se tivesse um titulo bem sugestivo como "O Supremo Quadrilhão" daria para pensar em ler, pois já passou o tempo de histórias da carochinha! O titulo sugerido seria do tipo realismo fantástico, logo, seria areia demais para o caminhãozinho do autor!
Os juízes têm medo do modo como os próprios juízes interpretam e aplicam as leis???
Cartas na mesa, portanto!
Deixemos o parlamento fazer leis. E julguemo-las inconstitucionais, se for o caso. Façamos interpretações conforme. São seis as hipóteses pelas quais o juiz pode resistir a aplicação da lei. E isso é bastante coisa.
Leis e Constituição? O que há é um conjunto de decisões que substituíram a lei e a CF. Por isso, o nosso preclaro Gaspari foi na pleura: os juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis. Simples assim.
Qual é o busílis, então? O busílis está dentro da caixa de pandora, que, aberta, mostra que, pelos protestos que estamos vendo e pedidos de “veta, Bolsonaro”, parece claro que juízes e promotores não confiam neles mesmos porque, com tanta “liberdade” para denunciar e julgar, eles mesmos podem ser as próximas vítimas. Ou, não é assim?
Por isso a minha proposta: vamos cumprir as leis direitinho, colocar as algemas só quando pode, decretar prisão somente conforme o CPP e a CF, fazer tudo conforme o “livrinho” (como diz meu personagem favorito, do filme The Bridge Of Spies, o Dr. Sandoval – que me inspirou para criar o Fator Stoic Mujic) e todos estaremos seguros.
Numa palavra final, de minha parte, quero dizer que no contexto do projeto e da lei sobre abuso de autoridade (e do projeto anticrime), sigo uma tese esgrimida pelo juiz Mauricio Ramires e pelo promotor Francisco Motta: temos que tomar cuidado para que não saltemos da panela da moral para o fogo da política.
Por isso, de novo, isso só tem saída pelo direito. Por uma boa lei. Na qual as questões morais e políticas sejam discutidas antes. E que não possa — a lei — ser corrigida, na hora da aplicação, justamente pela moral e pela política. Eis o início de um bom debate.
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Vamos todos contra os 11 urubus do STF. Em defesa da Lava Jato porque lugar corrupto é na cadeia. Exigimos seriedade, trabalho e vergonha na cara dos lixos do Centrão. Brasil a cima de tudo.
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
https://www.conjur.com.br/2019-ago-17/lenio-streck-juizes-procuradores-nao-confiam-neles-mesmos
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml
https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade
Cenas explícitas de abuso de autoridade - 10ª Vara do Trabalho de Curitiba:
https://www.youtube.com/watch?v=EvZn_RFVBxk&lc=UgwXVF6-yT1yf8E1hk54AaABAg
Juíza atropela princípios de urbanidade que devem reger funcionário público.
"Ex-prefeito de Estância Velha matou namorada estrangulada", conclui polícia:
https://odiario.net/por-municipio/estancia-velha/ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-estrangulada-conclui-a-policia/
Investigação conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou namorada e cometeu suicídio:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/08/investigacao-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-e-cometeu-suicidio-cjzh6z4od03li01pa92c9vxqy.html
Inquérito policial conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou companheira e tirou a própria vida:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/08/18/inquerito-policial-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-companheira-e-tirou-a-propria-vida.ghtml
Cenas explícitas de abuso de autoridade - 10ª Vara do Trabalho de Curitiba:
https://www.youtube.com/watch?v=EvZn_RFVBxk&lc=UgwXVF6-yT1yf8E1hk54AaABAg
Juíza atropela princípios de urbanidade que devem reger funcionário público.
"Ex-prefeito de Estância Velha matou namorada estrangulada", conclui polícia:
https://odiario.net/por-municipio/estancia-velha/ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-estrangulada-conclui-a-policia/
Investigação conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou namorada e cometeu suicídio:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/08/investigacao-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-e-cometeu-suicidio-cjzh6z4od03li01pa92c9vxqy.html
Inquérito policial conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou companheira e tirou a própria vida:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/08/18/inquerito-policial-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-companheira-e-tirou-a-propria-vida.ghtml
Cenas explícitas de abuso de autoridade - 10ª Vara do Trabalho de Curitiba:
https://www.youtube.com/watch?v=EvZn_RFVBxk&lc=UgwXVF6-yT1yf8E1hk54AaABAg
Juíza atropela princípios de urbanidade que devem reger funcionário público.
"Ex-prefeito de Estância Velha matou namorada estrangulada", conclui polícia:
https://odiario.net/por-municipio/estancia-velha/ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-estrangulada-conclui-a-policia/
Investigação conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou namorada e cometeu suicídio:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/08/investigacao-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-e-cometeu-suicidio-cjzh6z4od03li01pa92c9vxqy.html
Inquérito policial conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou companheira e tirou a própria vida:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/08/18/inquerito-policial-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-companheira-e-tirou-a-propria-vida.ghtml
Esse brazil journal é petralha.
Não pretendo nem ler,que fará comprar essa bosta.
25 de agosto de 2019, domingo, vamos às ruas, pedir a queda da democracia, a volta da ditadura, o cerceamento às liberdades de pensar e criticar, devemos obediência à nenhuma instituição mas apenas a uma pessoa - O Mito:
https://www.youtube.com/watch?v=KtYeszIHRoU
Vamos exigir a volta dos abusos de autoridades, mas com 'uma nova roupagem' - o NeoFascismo, personificado na figura de O Mito:
https://www.youtube.com/watch?v=KtYeszIHRoU
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