Há bastante tempo o STF está na mira dos brasileiros que não se conformam com a maioria nomeada para a Corte pelos governos lulopetistas, onde fazem o que podem para proteger bandidos políticos e ferir mocinhos do MPF, Justiça Federal e PF que operam a Lava Jato.
Isto ficou mais claro nas últimas semanas, sobretudo depois dos ataques do ministro Alexandre Moraes contra auditores-fiscais que investigavam as contas das mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli (veja o vídeo a seguir).
Em Porto Alegre, os atos públicos foram agendados para o Parcão, 15h.
#ForaSTF quer dizer, também, veto à Lei de Abuso de Autoridade, apoio à Lava Jato e impeachment de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, cujos pedidos já estão no STF.
28 comentários:
#Dia25noParcão em apoio a Lava Jato, pelo veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, Fora Ministros do STF e em APOIO AO GOVERNO DO BOLSONARO
Os idosos e as dondocas de sempre, em número descrescente. E o Marcel Van Hattem, é claro...
O CERTO:
"FORA CORTES COM SUAS CASTAS"
é mas ai......
Quero ver o editor emputecido pedindo para fechar STF!!!
Então quer dizer que soltar o Lula dia 26, nem pensar.
Tem que fechar esta porcaria, juntamente com câmara dos deputados.
Depois não querem ser chamados de golpistas? STF que prendeu Lula e não prendeu bolsonaro
VAMOS LÁ !!!
Estaremos lá com cuia e mate...
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema:
"Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?".
Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/camara-aprova-projeto-abuso-autoridade). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque farei uma análise diferente. Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia demonstrar, facilmente, que limitar o poder não tem nada a ver com “acabar com a lava jato”, mantra que está ficando chato, tipo sofrência neosertaneja. Penso que devemos ir mais fundo. E minha inspiração vem de uma antiga coluna (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/12/1838243-a-lava-jato-deve-confiar-na-justica.shtml) de Élio Gaspari — que não é jurista e não me consta ter escrito algum livro sobre hermenêutica. Ele foi na jugular do problema:
"Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poderá condenar o policial, procurador ou o juiz? Um magistrado, só um magistrado. Se os procuradores da 'lava jato', o juiz Moro... [acrescento: e todos os que criticam o projeto não confiam na justiça], por que alguém haverá de fazê-lo?".
Perfeito. O que Gaspari quer dizer? Simples. Que, pela vez primeira, os juízes e membros do MP estão com medo de uma lei, no caso, a do abuso de autoridade, lei que eles mesmos aplicarão. Despiciendo ressalvar que nem todos os magistrados e membros do MP são contrários à lei; assim como é desnecessário lembrar que parcela considerável de Ministros de Tribunais Superiores são a favor da lei (o presente texto é reflexivo).
Só o Toffi?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Gaspari repergunta: por qual razão os juízes deveriam temer a nova lei, se esta será aplicada pelos juízes e fiscalizada pelo MP?
O judiciário e o MP não são confiáveis? Responde Gaspari: Os juízes não confiam neles mesmos.
Vejamos: Examinando o estado da arte da justiça brasileira, constatamos que, cotidianamente, as leis são descumpridas e aplicadas segundo a opinião pessoal de cada juiz (aqui está o ponto de estofo entre mim e Gaspari, embora ele não tenha desenvolvido isso — mas deixou “implicitamente explicitado”).
Vamos, então, finalmente, tratar esse assunto a sério? Se sim, então vamos tirar alguns esqueletos do armário. Agora estamos diante de uma lei que — mesmo que votada na Câmara por voto de liderança — assusta de Dallagnol à Polícia Federal, passando pelas Associações de Classe da magistratura e Ministério Público.
Assusta por quê? Simples: Porque, ao contrário de outros países avançados, aqui cada juiz interpreta a lei ao seu modo. E nisso é que mora o perigo. Isto é, os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do ministério público também sabem. E isso lhes causa medo.
Por isso, registro o texto inspirador do Élio Gaspari, que confirma o que venho falando todas as semanas de forma chata nesta ConJur. Defendo a lei e a Constituição. Há décadas luto contra abusos da lei. Luto pela jurisdição constitucional.
Como espelho retrovisor, basta ler o que escrevo há 20 anos. Sou talvez o constitucionalista mais “conservador”. Um jurássico. Logo, estou resguardando o produto que deve ser usado todos os dias pelos juízes e membros do MP: a lei e a CF.
Tento fazer uma limonada disso tudo. O lado bom é que foi aberta a caixa de pandora do decisionismo brasileiro.
Ou seja, estamos assumindo que o primeiro abuso vem do modo como interpretamos as leis. Exatamente isso. Denuncio isso há décadas.
Do modo como fomos deixando isso acontecer — e a doutrina é coautora disso tudo, admitindo todo o tipo de invencionices hermenêuticas — parece evidente que isso é apenas a ponta do iceberg.
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Juízes e Promotores não confiam em Juízes e Promotores?
Os juízes têm medo do modo como os próprios juízes interpretam e aplicam as leis???
Cartas na mesa, portanto!
Deixemos o parlamento fazer leis. E julguemo-las inconstitucionais, se for o caso. Façamos interpretações conforme. São seis as hipóteses pelas quais o juiz pode resistir a aplicação da lei. E isso é bastante coisa.
Leis e Constituição? O que há é um conjunto de decisões que substituíram a lei e a CF. Por isso, o nosso preclaro Gaspari foi na pleura: os juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis. Simples assim.
Qual é o busílis, então? O busílis está dentro da caixa de pandora, que, aberta, mostra que, pelos protestos que estamos vendo e pedidos de “veta, Bolsonaro”, parece claro que juízes e promotores não confiam neles mesmos porque, com tanta “liberdade” para denunciar e julgar, eles mesmos podem ser as próximas vítimas. Ou, não é assim?
Por isso a minha proposta: vamos cumprir as leis direitinho, colocar as algemas só quando pode, decretar prisão somente conforme o CPP e a CF, fazer tudo conforme o “livrinho” (como diz meu personagem favorito, do filme The Bridge Of Spies, o Dr. Sandoval – que me inspirou para criar o Fator Stoic Mujic) e todos estaremos seguros.
Numa palavra final, de minha parte, quero dizer que no contexto do projeto e da lei sobre abuso de autoridade (e do projeto anticrime), sigo uma tese esgrimida pelo juiz Mauricio Ramires e pelo promotor Francisco Motta: temos que tomar cuidado para que não saltemos da panela da moral para o fogo da política.
Por isso, de novo, isso só tem saída pelo direito. Por uma boa lei. Na qual as questões morais e políticas sejam discutidas antes. E que não possa — a lei — ser corrigida, na hora da aplicação, justamente pela moral e pela política. Eis o início de um bom debate.
BRASIL NA RUA, MOSTRA O TEU BERRO!
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TEMOS QUE IR, GARANTIR AS CONQUISTAS JA FEITAS
O BRASIL AINDA SE ENCONTRA EM GRANDE PERIGO,TEMOS DE GARANTIR O SERVIÇO AINDA POR FAZER.
ATÉ O PAPA ARGENTINO QUER SED APODERAR DA AMAZONIA.
O BRASIL QUE MOSTRE O SEU BERRO!
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Juízes têm medo do modo como os juízes interpretam e aplicam as leis?
Irão os idosos e as dondocas de sempre. E o indefectível Marcel Van Hattem, é claro...
"Defender o STF é defender a democracia", afirma jurista Ives Gandra Martins:
8 de maio de 2019 - Conjur
Defender o Supremo Tribunal Federal é defender a democracia. A lição foi passada pelo jurista e professor emérito Ives Gandra Martins ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar organizado na sexta-feira (3/5) por lideranças da advocacia em apoio ao STF.
Jurista Ives Gandra celebrou o fato de um advogado estar na Presidência do STFEgberto Nogueira
O objetivo do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.
"No momento em que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da Suprema Corte nós passamos a ter alguém que definiu de uma forma fantástica, admirável, o que é a harmonia e independência dos Poderes: o papel do Legislativo é pensar no futuro de uma nação, cabe ao Executivo o presente de uma nação, mas cabe ao Poder Judiciário garantir o passado de uma nação", disse Gandra Martins.
O jurista também celebrou o fato de um advogado estar na presidência do Supremo. "O direito de defesa é o mais importante dos direitos em uma democracia"....
Em disputa de poder, STF precisa se defender como instituição, diz juíza:
RBA - 17/04/2019
São Paulo – Sob ataques diários e dentro de uma disputa pela independência dos poderes, as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, são um “freio emergencial” para defender a instituição. Essa é a avaliação da juíza Raquel Braga, da Associação Juízes pela Democracia (AJD).
Na avaliação da magistrada, há uma disputa “clara e perigosa” entre os poderes, pois suas independências estão fragilizadas no atual cenário político brasileiro. “Essa atitude do Supremo é para casos excepcionais. Esse é um dos casos? O STF teve ameaça de general, ameaça de advogado e procuradores, o que é grave”, lembrou Raquel, em entrevista aos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. “Há uma direita insensata que pede o fechamento do Supremo e ameaça a Corte. Há uma tentativa de desmoralização”, acrescentou....
RELEMBRANDO.....
Filho de Bolsonaro ameaça STF e diz que para fechar corte basta “um soldado e um cabo”:
Declarações, feitas em julho em um cursinho, provocam repúdio. FHC diz que há "cheiro de fascismo"
21 OUT 2018 - EL PAÍS
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro, ameaçou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso eles decidam fazer algum tipo de questionamento à candidatura de extrema direita do PSL. "Se o STF arguir qualquer coisa... Sei lá, que recebeu uma doação ilegal de 100 reais do José da Silva... E impugna a candidatura dele... Eu não acho isso improvável, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo?", questiona o deputado, em vídeo que começou a circular pelas redes sociais neste domingo. "O pessoal até brinca que para fechar o STF você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?"....
A água suja do banho e o STF:
ANA PAULA LEMES DE SOUZA - 26 ABRIL 2019 - CartaCapital
Algo estranho acontece no Brasil. Dentre tantas coisas ruins, ao mesmo tempo em que inusitadas, é preciso olhar com atenção, aperfeiçoar os sentidos da observação, ver além do óbvio, treinar o olho para enxergar alguns movimentos que se esboçam, tímidos, esgueirando os portais. Como em um jogo de xadrez, é preciso antecipar os próximos movimentos, ficar atento aos oponentes, suas táticas e estratégias, às ciladas que podem, potencialmente, tornarem-se xeques-mate. Ao invés de “o rei está morto”, o próximo passo parece ser “o STF está morto”, pois é esse o sentimento que me invade ao assistir, estupefata, os recentes movimentos que se delineiam contra a Suprema Corte no Brasil, no sentido do desmoronamento irretornável de todas as instituições que devem oferecer o contraponto aos poderes bolsonaristas.
Com isso, quero chamar a atenção não para o fato de que a crítica ao STF deve ser silenciada, ao contrário, é desejável que críticas comprometidas se proliferem e se multipliquem! É claro que a Corte Constitucional brasileira deve ser aperfeiçoada, ela possui muitas e graves falhas, que devem ser problematizadas nos seus espaços adequados, pois é justamente o movimento de perfectibilidades que buscamos sem descanso no direito, o qual motiva as discussões em direção aos aprimoramentos, cada vez mais constantes, dos seus aparelhos organizacionais, seja na academia, nos espaços de debate das universidades, nos portais especializados, dentre outros.
Certo dia, um amigo e professor,[1] ao assistir o meu furor em relação às falhas do Supremo e aos problemas do judiciário, disse-me: “É preciso tomar o cuidado para não jogar fora o bebê junto com a água suja do banho”. A voz próxima de meu amigo ecoa neste instante de forma profética e, junto com ele, todos aqueles que me aportaram essa sábia reflexão tão antiga que, embora no presente, veio na verdade de longe, provavelmente, da idade média, quiçá, ainda, de outros tempos e lugares. Desde então, tenho procurado silenciar meu coração, chocar a cabeça em direção antes das alternativas, ao invés dos destroços e das ruínas.....
Cenas explícitas de abuso de autoridade - 10ª Vara do Trabalho de Curitiba:
https://www.youtube.com/watch?v=EvZn_RFVBxk&lc=UgwXVF6-yT1yf8E1hk54AaABAg
Juíza atropela princípios de urbanidade que devem reger funcionário público.
"Ex-prefeito de Estância Velha matou namorada estrangulada", conclui polícia:
https://odiario.net/por-municipio/estancia-velha/ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-estrangulada-conclui-a-policia/
Investigação conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou namorada e cometeu suicídio:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/08/investigacao-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-e-cometeu-suicidio-cjzh6z4od03li01pa92c9vxqy.html
Inquérito policial conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou companheira e tirou a própria vida:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/08/18/inquerito-policial-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-companheira-e-tirou-a-propria-vida.ghtml
Cenas explícitas de abuso de autoridade - 10ª Vara do Trabalho de Curitiba:
https://www.youtube.com/watch?v=EvZn_RFVBxk&lc=UgwXVF6-yT1yf8E1hk54AaABAg
Juíza atropela princípios de urbanidade que devem reger funcionário público.
"Ex-prefeito de Estância Velha matou namorada estrangulada", conclui polícia:
https://odiario.net/por-municipio/estancia-velha/ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-estrangulada-conclui-a-policia/
Investigação conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou namorada e cometeu suicídio:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/08/investigacao-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-namorada-e-cometeu-suicidio-cjzh6z4od03li01pa92c9vxqy.html
Inquérito policial conclui que ex-prefeito de Estância Velha matou companheira e tirou a própria vida:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/08/18/inquerito-policial-conclui-que-ex-prefeito-de-estancia-velha-matou-companheira-e-tirou-a-propria-vida.ghtml
Aos judeus do STF, interessa....
CARTA DO RABINO BARUCH LEVY A KARL MARX(SATANISTA) em 1848 :
“O povo judeu, em sua totalidade, será ele mesmo o seu próprio Messias. O seu reinado sobre o Universo realizar-se-á pela unificação das demais raças humanas, a supressão das monarquias e das fronteiras que são baluartes do particularismo e o estabelecimento de uma república universal que reconhecerá em todas as partes os direitos de cidadania dos judeus. Nossa nova organização da Humanidade, sobre os filhos de Israel disseminados atualmente sobre toda a superfície da Terra, todos da mesma raça e de igual formação tradicional, chegarão sem grande oposição a ser o elemento dirigente em todas as partes, sobretudo se puderem impor ás massas operárias a direção dos judeus. Assim, a favor da vitória do proletariado, passarão para as mãos israelitas, os governos de todas as nações, ao formar-se a república universal. Então poderá ser suprimida a propriedade individual pelos governos de raça judia, que conseguirão assim administrar, em todas as partes, as riquezas dos povos. E assim se realizará a promessa do Talmud, de que, quando chegarem os tempos messiânicos, os judeus terão sob suas chaves, os bens de todos os povos da Terra.”
FONTE: "Revue de Paris" 1 de Junho de 1928, pág. 574
#ForaSTF #11cães #FechaSTF #Mito #VoltaDitadura
https://www.youtube.com/watch?v=KtYeszIHRoU
Cheio de merda baba ovo de presidiário comentando por aqui.
Gente de bem que não deve ser o teu caso
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