A Justiça federal determinou que Senado e a Câmara dos Deputados não paguem o valor de auxílio-mudança aos parlamentares das duas Casas que foram reeleitos.
A decisão é da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão é em caráter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente.
A previsão de gastos das duas Casas com o pagamento do benefício é de cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O valor estava previsto para será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.
A decisão é da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão é em caráter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente.
A previsão de gastos das duas Casas com o pagamento do benefício é de cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O valor estava previsto para será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.
12 comentários:
Tá errado, tem que acabar de todos não só dos reeleitos, ninguém pode receber essa excrescência.
Concordo com a decisão, mas de novo o judiciário se metendo em outro poder?
BOLSONARO E EQUIPE FOGEM DE COLETIVA EM DAVOS
O presidente Jair Bolsonaro e três ministros cancelaram um pronunciamento que fariam nesta quarta no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça; segundo o assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves, o cancelamento aconteceu devido o que ele e o governo consideram "abordagem antiprofissional da imprensa"; iniciativa é tomada em meio ao escândalo das milícias no Rio que ganhou destaque na imprensa nacional; nesta terça, a imprensa mundial já atestou o fracasso do discurso de Bolsonaro, que tinha 45 minutos, mas usou apenas 8
23 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 14:01 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
COMO FLÁVIO OCUPOU TRÊS CARGOS AO MESMO TEMPO EM DUAS CIDADES DIFERENTES
Ocupadas ao mesmo tempo por quase um ano, todas essas atividades exigiam a presença física do primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e hoje senador eleito pelo PSL-RJ, segundo as instituições ouvidas pela BBC News Brasil
23 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 15:08 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
MP-RJ JÁ TEM NOMES DE DEZ MATADORES DO ESCRITÓRIO DO CRIME
Mídia Ninja
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-RJ, já identificou os nomes de dez matadores que atuam para o Escritório do Crime, a organização de pistoleiros que comete assassinatos sob encomenda; promotores afirmam que o grupo está por trás do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSol)
23 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 16:19 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
Realmente, não tem sentido. Se, como reeleito, não foi e nem veio, não houve mudança. Pra que o dobro do dinheiro? Ainda mais: poucos dos novos renunciaram a essa verba. Informem quem são. Os outros vão pra vala comum.
MILICIANO LIGADO A FLÁVIO BOLSONARO É O PRINCIPAL SUSPEITO DE TER DISPARADO CONTRA MARIELLE
O jornalista Luis Nassif, editor do jornal GGN e primeiro colunista a dizer que o governo Bolsonaro poderá acabar em razão de sua ligação com as milícias do Rio de Janeiro, informa que o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime que empregou sua mãe e sua mulher no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, é o principal suspeito de ter efetuado os disparos contra Marielle Franco; "há pelo menos seis meses a equipe que investiga a morte tem convicção de que foi ele o autor dos disparos que mataram a vereadora", diz Nassif; Adriano está foragido e Nassif diz ter certeza de que Bolsonaro será derrubado
23 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 06:34 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
Em conversa gravada, miliciano diz que é ele quem dá o dinheiro para a polícia:
Brasil 23.01.19 11:39 - O Antagonista
Em uma das conversas interceptadas pelo MP-RJ, no dia 15 de outubro de 2018, o miliciano Manoel de Brito Batista, conhecido como Cabelo diz que é ele quem dá o dinheiro para a polícia e que sabe quando eles iriam até o local em Rio das Pedras, informa o G1.
“Teve um Coroa lá no meio da rua quebrando concreto, eu já falei para vocês, só é para parar quando eu falar, sou eu que dou o negócio pro homem e vocês sabem mais do que eu, eu que levo o negócio pro homem, eu sei quando vem, pô”, reclama Cabelo, um dos presos na operação Os Intocáveis na terça-feira.
Aos 19, Flávio Bolsonaro ocupou cargo em Brasília enquanto estudava e estagiava no Rio:
Publicado em 23 janeiro, 2019 3:04 pm
Do Uol
Posto na liderança do PPB, partido ao qual Jair Bolsonaro pertenceu nos anos 2000, também foi ocupado pela então mulher do atual presidente.
Entre 2000 e 2002, Flávio Bolsonaro, então com 19 anos, acumulou três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário duas vezes por semana no Rio de Janeiro, e um cargo de 40 horas semanais na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ocupadas ao mesmo tempo por quase um ano, todas essas atividades exigiam a presença física do primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e hoje senador eleito pelo PSL-RJ, segundo as instituições ouvidas pela BBC News Brasil.
(…)
Procuradas, a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.
O posto de assistente técnico de gabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da família de Jair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana antes de ser substituída por Flávio.
Presença obrigatória
Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Imposto de Renda de Flávio, o cargo de assistente técnico de gabinete rendeu em 2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 mil em valores corrigidos.
Esses cargos comissionados alocados nas lideranças de partidos na Câmara (considerados cargos de natureza especial, ou CNE) são ocupados a partir de indicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursados em outros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, que em alguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.
As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionários em Brasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos de natureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, “têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal”.
No mesmo período em que ocupava esse cargo em Brasília, Flávio relata em suas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdade de Direito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Procurada pela BBC News Brasil, a Defensoria Pública afirma não haver registro de que Flávio Bolsonaro tenha atuado formalmente no órgão, mas informa que um defensor público do núcleo de sistema penitenciário (que não quis ser identificado na reportagem) relata que Flávio foi seu estagiário voluntário duas vezes por semana.
Não há informações precisas sobre o período em que esse estágio ocorreu. O parlamentar divulga duas datas diferentes nas duas versões de seu currículo: de março de 2001 a janeiro de 2002 (no LinkedIn) e de agosto de 2000 a outubro de 2001 (no site da Assembleia Legislativa). Não havia pagamento de bolsa de estudos, controle de frequência ou carga horária mínima, mas o jovem era “assíduo e interessado”, segundo o tutor, que respondeu a perguntas da BBC News Brasil por meio da assessoria de imprensa da Defensoria Pública.
(…)
Flávio ainda tentará nos convencer de que Queiroz mandava nele, diz jornalista:
QUA, 23/01/2019 - 14:50
Jornal GGN - Bernardo Mello Franco escreveu em sua coluna no jornal O Globo, nesta quarta (23), que daqui a pouco Flávio Bolsonaro tentará nos convencer que Fabrício Queiroz era quem mandava no gabinete do ex-deputado estadual, e não o contrário.
A declaração foi dada após Flávio alegar que foi Queiroz quem determinou a contratação, para o seu gabinete, da mãe e esposa do Capitão Adriano Magalhães, de quem é amigo pessoal.
Ex-agente do Bope, Adriano teve mandado de prisão expedido ontem, no âmbito da operação Intocáveis, porque é acusado de ser o chefão do chamado Escritório do Crime, o maior grupo de extermínio em atividade no Rio. (...)
O silêncio estridente das cadeiras vazias:
FERNANDO BRITO · 23/01/2019
Não foi grande surpresa para ninguém, exceto para os organizadores e para os jornalistas estrangeiros, que Jair Bolsonaro tivesse refugado da entrevista coletiva oficialmente marcada e deixado vazias as cadeiras preparadas para ele e seu séquito no centro de imprensa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.
Nem que a justificativa tenha sido, oficialmente, a de que o cancelamento se dava pela “abordagem antiprofissional da imprensa”.
Os nomes dos motivos são vários: Flávio, Queiroz, Rio das Pedras, milícia, Marielle, Capitão Adriano…
E são um só: Bolsonaro não tem capacidade de argumentar, apenas de atacar.
Como não tem com o quê, teria de ficar na defesa.
Mas além daqueles, há outros: o fiasco de seu curtíssimo discurso, a reforma da Previdência da qual, sem se conhecer o que é, ele só sabe que não afetará os militares senão “numa segunda fase” (pausa para duvidar) e que confia ser aprovada por conta, apenas, do que julga serem os capachos parlamentares de seu governo.
Medidas econômicas? Nem pensar, isso é com o Paulo Guedes e, de Moro, já teve parte do que queria com o decreto das armas e com o silêncio sepulcral do ex-Savonarola Sérgio Moro, convertido à mudez.
A comunicação que interessa a Bolsonaro é a tosca, a sem contraditório, feita a veículos de comunicação dóceis como as suas TVs de estimação, aqui, a agências de notícias que só querem saber de anúncios de privatização e, claro, nas redes sociais, onde a fala é sempre curta e não questionada.
Escapar da imprensa, entretanto, é mil vezes mais fácil que escapar dos fatos . E, pior ainda, entregar-se de bandeja até a factóides.
Jair Bolsonaro deveria lembrar que só pôde atravessar calado a campanha porque um desequilibrado mental o atingiu a faca. Seu estado de saúde, providencialmente, serviu de motivo para não enfrentar as polêmicas e ficar como vítima.
No poder, não poderá fazer o mesmo sem ser desmanchado pela mídia.
Aumentar o fanatismo dos incondicionais não é o mesmo que aumentar o número de apoios.
As cadeiras vazias são, talvez, mais expressivas do que tudo o que tem dito em Davos.
Se realmente forem verdadeiras as informações acima, mesmo que venham de adversários - poderão ser facilmente comprovadas pelos registros a câmara de Brasília e faculdade ou testemunhos, como no caso do estágio na defensoria pública. Teremos assim a comprovação do 2º caso de ubiquidade recente - o outro é o da filha do Queiroz, que era "personal trainer" no Rio, ao mesmo tempo que assessorava o deputado Jair Bolsonaro na câmara de Brasília. Bons orientadores teve o Flávio: papai Jair e Queiroz. Levantei a bandeira de Jair para derrubar o PT, um feito memorável e não me arrependo disso, porém as notícias recentes só confirmam as minhas suspeitas do exagerado oportunismo político do capitão e agora da falsa moralidade apregoada por ele aos quatro ventos, durante a campanha. Mourão é um falastrão, mas com ele, talvez o governo esteja em melhores mãos. Só falta agora descobrirem que os Bolsonaros estão metidos no assassinato da Marielli!
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