Eis a íntegra do Pacotão do Tarso, no caso o conjunto de 23 projetos enviados pelo governo estadual durante o mês de fevereiro, a maior parte dos quais para discussão e votação em regime de urgência. A Assembléia foi atropelada de tal maneira que sequer as Comissões Permanentes, nem mesmo a Comissão de Constituição e Justiça, conseguiram elaborar relatórios, discutir e votar internamente. Aliás, muitos projetos nem tiveram relatores. Foi tudo parar na vala comum da agenda do dia, para discussões e votações em duas sessões seguidas – um total de 18 horas.
. Somando os cargos criados pelos projetos aprovados e listados a seguir, mais os cargos criados em janeiro, o governo do sr. Tarso Genro já ampliou o número de empregados públicos em mais 531, elevando em R$ 50milhões por ano as despesas.
. A pressa do governo e dos deputados da base foi tão grande que em pelo menos um projeto, o que leva o número 42, só entrará em vigor no ano que vem, embora tenha sido votado em regime de urgência.
- O editor mandou pesquisar projeto por projeto e reuniu tudo na lista a seguir. Basta clicar em cima de cada link para ler a íntegra de cada proposta e saber o que pretende o governo com esse Pacotão. Veja quais foram os projetos do Executivo aprovados até agora pela Assembleia Legislativa:
PL 1 2011 - Extingue dívidas de pequenos produtores no FEAPER
PL 2 2011 - Altera a remuneração de dirigentes de autarquias do Estado
PL 3 2011 - Modifica a Lei a respeito dos cargos de confiança e funções gratificadas
PL 4 2011 - Altera a lei que institui a Fepagro
PL 28 2011 - Amplia o número de conselheiros do CDES/RS e regula ressarcimento de despesas
PL 29 2011 - Vinculação do PROTEGE à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
PL 30 2011 - Novos critérios para o Conselho da Agergs
PL 33 2011 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários do Fundergs
PL 34 2011 - Autoriza o Fundergs a fazer contratações emergenciais
PL 35 2011 - Tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações do Estado
PL 38 2011 - Institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas
PL 39 2011 - Alteração e ampliação do Fundopem
PL 40 2011 - Retomadas do Simples Gaúcho
PL 41 2011 - Programa de fomento ao Pólo Naval
PL 42 2011 - Modifica o procedimento tributário administrativo
PL 57 2011 - Cria cargos de confiança em autarquias do Estado
PL 58 2011 - Reorganiza o Quadro de Pessoal do IPE
PL 63 2011 - Autoriza a SPH a receber embarcações que estão no Porto de Porto Alegre
PL 64 2011 - Modifica a forma de indicação de diretores para o Irga
PL 67 2011 - Autoriza o Estado a contrair empréstimo junto ao BNDES
PL 68 2011 - Autoriza o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco Mundial
PL 69 2011 - Institui o Quadro de Pessoal da AGDI
PL 79 2011 - Prorroga contratos emergenciais na Secretaria de Obras Públicas
3 comentários:
Três meses de governo para produzir, com três ou quatro exceções, esse monte de estrume.
e pro fumo não tem nada..........
Todo este aumento de despesa, só para cumpanheros, e ainda dizem que o Estado não tem dinheiro.
Graças ao governo Yeda o Estado pode pedir empréstimos ao BNDES e Banco Mundial.
Será bem aplicado?
Se fosse destinado para a conclusão dos acessos municipais, muitos deles com obras paralisadas, ainda bem;
Se parte do empréstimo também for utilizada para quitar dívidas com juros mais altos, como fez Yeda, certamente sobraria mais dinheiro para o Estado.
Mas eles só sabem gastar.
Não sabem economizar.
Dinheiro não foi feito para gastar.
Dinheiro foi feito para economizar.
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