Eis a íntegra do Pacotão do Tarso, no caso o conjunto de 23 projetos enviados pelo governo estadual durante o mês de fevereiro, a maior parte dos quais para discussão e votação em regime de urgência. A Assembléia foi atropelada de tal maneira que sequer as Comissões Permanentes, nem mesmo a Comissão de Constituição e Justiça, conseguiram elaborar relatórios, discutir e votar internamente. Aliás, muitos projetos nem tiveram relatores. Foi tudo parar na vala comum da agenda do dia, para discussões e votações em duas sessões seguidas – um total de 18 horas.
. Somando os cargos criados pelos projetos aprovados e listados a seguir, mais os cargos criados em janeiro, o governo do sr. Tarso Genro já ampliou o número de empregados públicos em mais 531, elevando em R$ 50milhões por ano as despesas.
. A pressa do governo e dos deputados da base foi tão grande que em pelo menos um projeto, o que leva o número 42, só entrará em vigor no ano que vem, embora tenha sido votado em regime de urgência.
- O editor mandou pesquisar projeto por projeto e reuniu tudo na lista a seguir. Basta clicar em cima de cada link para ler a íntegra de cada proposta e saber o que pretende o governo com esse Pacotão. Veja quais foram os projetos do Executivo aprovados até agora pela Assembleia Legislativa:
PL 1 2011 - Extingue dívidas de pequenos produtores no FEAPER
PL 2 2011 - Altera a remuneração de dirigentes de autarquias do Estado
PL 3 2011 - Modifica a Lei a respeito dos cargos de confiança e funções gratificadas
PL 4 2011 - Altera a lei que institui a Fepagro
PL 28 2011 - Amplia o número de conselheiros do CDES/RS e regula ressarcimento de despesas
PL 29 2011 - Vinculação do PROTEGE à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
PL 30 2011 - Novos critérios para o Conselho da Agergs
PL 33 2011 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários do Fundergs
PL 34 2011 - Autoriza o Fundergs a fazer contratações emergenciais
PL 35 2011 - Tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações do Estado
PL 38 2011 - Institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas
PL 39 2011 - Alteração e ampliação do Fundopem
PL 40 2011 - Retomadas do Simples Gaúcho
PL 41 2011 - Programa de fomento ao Pólo Naval
PL 42 2011 - Modifica o procedimento tributário administrativo
PL 57 2011 - Cria cargos de confiança em autarquias do Estado
PL 58 2011 - Reorganiza o Quadro de Pessoal do IPE
PL 63 2011 - Autoriza a SPH a receber embarcações que estão no Porto de Porto Alegre
PL 64 2011 - Modifica a forma de indicação de diretores para o Irga
PL 67 2011 - Autoriza o Estado a contrair empréstimo junto ao BNDES
PL 68 2011 - Autoriza o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco Mundial
PL 69 2011 - Institui o Quadro de Pessoal da AGDI
PL 79 2011 - Prorroga contratos emergenciais na Secretaria de Obras Públicas
Três meses de governo para produzir, com três ou quatro exceções, esse monte de estrume.
ResponderExcluire pro fumo não tem nada..........
ResponderExcluirTodo este aumento de despesa, só para cumpanheros, e ainda dizem que o Estado não tem dinheiro.
ResponderExcluirGraças ao governo Yeda o Estado pode pedir empréstimos ao BNDES e Banco Mundial.
Será bem aplicado?
Se fosse destinado para a conclusão dos acessos municipais, muitos deles com obras paralisadas, ainda bem;
Se parte do empréstimo também for utilizada para quitar dívidas com juros mais altos, como fez Yeda, certamente sobraria mais dinheiro para o Estado.
Mas eles só sabem gastar.
Não sabem economizar.
Dinheiro não foi feito para gastar.
Dinheiro foi feito para economizar.