Governo gaúcho dá incentivo ao setor coureiro-calçadista

Conforme vinha antecipando esta página desde a semana passada, o governo gaúcho promulgou nesta segunda-feira o decreto que incentiva a competitividade do setor coureiro-calçadista,com a redução em 5% no ICMS (de 17% para 12%) dos segmentos de beneficiamento de couro.

. O governo pretende dar novo impulso às exportações após uma queda significativa no primeiro semestre desse ano, que foi de 23%.

. A alíquota era de 17% para empresas de repasse do couro ao varejo e de 12% para as que vendem o artigo diretamente. A partir do decreto, o imposto será de 12% para ambos.

. O setor continua reclamando seus créditos de ICMS (R$ 85 milhões).

. O setor coureiro gaúcho congrega 217 empresas, que processam anualmente 13 milhões de peças, gerando 300 mil empregos diretos ou indiretos se for considerada a cadeia do couro e do calçado. O faturamento específico do setor coureiro é de US$ 1 bilhão. Deste total, 24% se destina ao mercado externo, trazendo divisas para o Estado e o país.

. O perfil exportador do setor faz com que as empresas do setor estejam sofrendo com a questão cambial e, na esfera estadual, enfrentando grandes dificuldades no ressarcimento dos créditos de exportação do ICMs. Temos em torno de R$ 85 milhões das empresas retidos nos cofres do Governo do Estado. Isto descapitaliza as nossas empresas e retira a capacidade de investir. E isto contribui para que a indústria coureira gaúcha esteja perdendo espaço na comparação com outros estados brasileiros. No ano 2000, respondia por 36% do faturamento das exportações do país. Em 2007, a fatia gaúcha caiu para 24%.