O valor do ressarcimento poderá chegar a R$ 45 bilhões até o final do ano.
O governo federal zerou o PIS/Cofins [imposto federal desde o ano passado.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita em 17% a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O acordo valerá até o final deste ano.
1) Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
2 O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.
9 comentários:
Sr. Políbio,
a uns 2 meses escrevi que áreas estratégicas devem estar nas mãos dos Brasileiros, e que a Petrobrás (gasolina), e por exemplo, empresas de saneamento, energia etc não devem ser privatizadas (nem parcialmente).
Tá aí o exemplo do que acontece.
O ministro da economia é 80, e como diz o ditado, nem 8 e nem 80.
Guedes está se aproveitando da falta de conhecimento técnico do PR para fazer o que quer. Hoje o maior problema do governo está no estilo deste senhor em querer doar tudo para os amigos usando o subterfúgio de menos é mais (nem sempre)
Espero que encontrem o equilíbrio, esse sim é o ideal.
EQUILÍBRIO, é o que o PR tem tido para se manter, falta aplicar em alguns ministérios.
Mais um discurso. Bolsonaro não coloca nada no papel. Já são dois anos que ele fala em soluções para os preços dos combustíveis mas até agora nenhuma proposta foi enviada ao parlamento.
É mais um papo furado da Live ou do cercadinho??? Parece que Bolsonaro não sabe que para virar lei tem que enviar um projeto ao congresso. Por enquanto é só mais uma bobagem para ganhar tempo.
HAUHAUAHUAHUAHAUHAUAHUAHAU
AHUAHUAHUAHAUHAUAHUAHUAHAU
É ISSO QUE O BOSTANARO QUE ENFIAR NO FIOFO DOS GOVERNOS
A lei Kandir é uma lei proposta durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo então deputado federal Antônio Kandir o qual deu nome a lei. Foi publicada no dia 13 de setembro de 1996 e entrou em vigor em 01 de novembro do mesmo ano. "Ela isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados."
Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos Estados "o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS", mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.
Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado.
Só IDIOTAS ACREDITAM NA PALAVRA DE OUTRO IDIOTA...
O QUE ANO DE ELEIÇÂO NÃO FAZ COM ESSES JUMENTOS DO ATUAL GOVERNO...
DESESPERADOS...
Como não seu mentiroso??? Tem um projeto aprovado na câmara, só aguardando o senado. Já zerou o imposto federal do diesel e do gás de cozinha. Mal agradecido. Deve ser um petralha imundo!!!
Esse projeto tem uma semelhança com a Lei Kandir.
Que ficou de devolver e nunca devolveu,somente após muitas negociações.
O governo que não corrige sequer a tabela do imposto de renda,de que forma vai assumir compromisso de tal envergadura?
É eleitoreiro,pois será extinto em 31 de dezembro,e não tem donde tirar dinheiro pra pagar os ICMSs.
É claro que não passará tal o absurdo lunático e irresponsável do Bozó.
O cara tá desesperado por perder a eleição para o ladrão cachaceiro.
Como é bom fazer caridade com dinheiro dos outros (prefeitos e governadores).
Concordo com o anônimo das 10:17. Olhem que sou totalmente a favor da intervenção mínima do Estado na vida econômica, mas, sinceramente, prefiro a Repúbica Federativa do Brasil dando pitacos na Petrobrás que o mesmo sendo feito pela República Popular da China, nas mãos da qual vai acabar caindo, por meios diretos ou indiretos, uma empresa como a Petrobrás deixada dando sopa no mercado de capitais. Olhem para o continente africano. Olhem para a Guiana. Aliás, prefiro a Petrobrás dando pitacos na Guiana que empresas de qualquer outro lugar.
BOSTOMINIONS, vejam o comentário do Alexandre Schuartzmann sobre essa vergonhosa e burra medida, puramente eleitoreira do BOZÓ de retirar o ICMS dos combustiveis, nos estados!
https://youtu.be/SgwKuqUELO8
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