Por 22 votos a favor e 4 contrários, foi aprovado o projeto que aumenta o IPTU de Porto Alegre. Eram necessários 22 votos.
O projeto de lei do Executivo (PLCE 005/2018) estabelece a nova Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de cálculo para fixação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto, recebeu 36 emendas e
uma Mensagem Retificativa do Executivo. Os vereadores chegaram a convocar três sessões
extraordinárias para vencer a pauta. O projeto, que começou a ser discutido no
fim da tarde de segunda-feira, só foi votado efetivamente às 3h33min desta madarugada. Das 36 emendas apresentadas, 14 foram aprovadas, 15
rejeitadas, uma prejudicada (além de uma subemenda) e cinco retiradas, além de
uma emenda aprovada (e prejudicada) parcialmente, quatro subemendas aprovadas e
uma prejudicada. Também foi apreciada e aprovada uma mensagem retificativa do
Executivo.
2 comentários:
Uma cidade suja, insegura, toda torta e acima de tudo cara!
Joguei a toalha. Adeus!
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Fique SabendoGOVERNO BOLSONARO CORTA APOIO DE ITAIPU A EVENTO ORGANIZADO POR GILMAR MENDES EM PORTUGAL
Leio no Jornal da Cidade Online que o governo federal cortou o pagamento de uma parcela final no valor de R$ 876 mil reais do montante de R$ 3,369 milhões destinados ao apoio de Itaipu para o VII Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo IDP e pela FGV, organizado por Gilmar Mendes e conhecido como Fórum do Gilmar.
Esse corte faz parte de uma tesourada de R$ 42 milhões em outros patrocínios e se coaduna com o anúncio feito pelo ministro Osmar Terra na última segunda-feira (22/04) quando disse que o teto de R$ 60 milhões nos financiamentos através da Lei Rouanet seria rebaixado para R$ 1,0 milhão.
A sociedade aplaude, por certo, as duas decisões. Embora anunciado como oportunidade para troca de experiências entre os dois países, o evento de Lisboa já em sua sétima edição, não parece proporcionar qualquer benefício contabilizável à cultura, ou a ciência, ou a qualidade de nossas instituições. Financiamentos de Incentivo à Cultura, por seu turno, precisam ser disseminados e não concentrados em valores elevadíssimos, que, como grandes financiamentos bancários, só podem ser buscados por quem não precisa deles.
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OFENSIVA DA VELHA POLÍTICA DERROTA PORTO ALEGRE
Percival Puggina
Na noite de segunda-feira (29/04), a velha política sitiou a Câmara Municipal de Porto Alegre, cuja maioria se rendeu às negociações do poder. No balcão, cargos e favores, receita eficaz para a formação de sólidas convicções governistas e para, num estalar de dedos, converter minorias em maiorias.
No caso específico dos eventos em questão, vale registrar que em seu terceiro ano de mandato, o prefeito de Porto Alegre é rejeitado por 86,5% dos porto-alegrenses. Seu índice de aprovação é de apenas 8%, segundo pesquisa do Instituto Methodus divulgada na semana passada. Mesmo assim, a administração que jamais conseguiu formar base majoritária acabou realizando esse desejo exatamente quando o apoio ao prefeito se precipita a um nível inédito de rejeição.
Um bom escritor poderia escrever um thriller, um filme de mistério ou, mais assustador ainda, um documentário sobre os inéditos eventos daquele dia.
É provável que o leitor destas linhas esteja querendo saber o que, sob a batuta da velha política, estava sendo votado em tais circunstâncias. Talvez imagine que estivesse na pauta algum extraordinário benefício aos cidadãos, ou uma forma de incentivar a economia local, ou uma alternativa para reabrir os tantos pontos comerciais que fecharam suas portas. Pois é aí que está o cerne do suspense, a converter o legislativo da capital gaúcha numa casa do espanto. Aumentava-se o IPTU! E aumentava-se o IPTU em proporções escorchantes, aplicando-lhe sucessivos pinotes anuais de 30% e podendo crescer até dez vezes em alguns casos. Não faltaram votos para impor essa derrota e esse ônus aos cidadãos numa sucessão de artimanhas que envolveram licença do prefeito, férias do vice-prefeito, afastamento de titulares e convocação de suplentes. Tudo num aparente improviso, de uma hora para outra, vazias as inadvertidas galerias.
No final do ano, quando as guias para pagamento do IPTU começarem a chegar aos proprietários e inquilinos, talvez os negócios da velha política ajustados nesta votação se tornem conhecidos dos – como direi? – “terceiros interessados”, os realmente interessados, vitimados e escorchados cidadãos de Porto Alegre.
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