Famnurs quer ajustes no projeto da nova Lei sobre Prevenção de Incêndios

O envio de projeto pelo governo à Assembleia, quarta-feira, para modificar alguns itens da nova legislação contra incêndio no Estado, aprovada em 2013, não será suficiente para acabar com polêmicas e impasses em torno do tema, porque segundo a Famurs, apesar de ampliar o rigor na fiscalização de boates e outros estabelecimentos, a lei tornou excessivamente duras as exigências para a concessão de novos alvarás, o que estaria travando a economia dos municípios gaúchos. 

. A nota é da colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz. Leia tudo:

.  'Queremos garantir que a nova legislação aprovada seja de fato factível de ser posta em prática', disse o presidente da entidade, Valdir Andres. 

. A Famurs destaca que há divergências e dúvidas envolvendo problemas de competência. De acordo com levantamento realizado pela área técnica da entidade, a chamada 'Lei Kiss' têm problemas em 38 de seus 59 artigos. Entre eles, nos artigos 16 e 20, que na avaliação da Famurs se contradizem quanto à possibilidade ou não de a prefeitura exigir do Corpo de Bombeiros a realização de vistoria mediante denúncia. Visando ampliar o debate em torno do tema, a Famurs realizará na próxima quinta-feira, às 9h, em Porto Alegre, seminário no auditório do Ministério Público. O evento é destinado a prefeitos, vices, procuradores, secretários municipais e empresários.

Outras preocupações


. A Famurs também está preocupada com o impacto da lei federal de prevenção contra incêndio, que terá desdobramentos nos estados e municípios, e com item que consta do novo projeto do Executivo, estabelecendo o seguro obrigatório para estabelecimentos com capacidade de lotação acima de 800 pessoas. O item havia sido retirado da proposta original aprovada pela Assembleia

Um comentário:

Anônimo disse...

Urubóloga, e o racionamento tucano?

Ela deve um apagão à Dilma
Liga o Vasco, navegante de longo curso, que acompanha da Marina da Gloria o fim da tarde no Pão de Açucar.
Um horror!
- Mas, diz que agora vai ter racionamento de água em São Paulo?
- Vai ter não, Vasco. Já tem.

- Ué, mas não ouvi a Urubóloga protestar!
- Não. Quando falta água em rio tucano é culpa de Deus.
- E quando falta água em rio federal?
- É culpa da “política energética” da Dilma.
- Puxa, mas isso não é “jornalismo objetivo”.
- Ora, ora, Vasco. O objetivo dela você sabe qual é: é secar a fonte da Dilma.
- Por falar nisso, ansioso blogueiro. Ela não deve um apagão à Dilma?
- Todo verão ela anuncia um apagão. Não se pode confiar nem na Hidrologia do PiG.
- Hidro … o que?
- Deixa pra lá.
- Assim como a Ana Maria Braga sempre põe aquele colar exuberante para anunciar a alta do tomate … sempre que falta chuva na horta. E quando subir a mandioca, o que ela vai fazer ?
- Pergunta a ela, Vasco.

Pano rápido.