O envio de projeto pelo governo à Assembleia,
quarta-feira, para modificar alguns itens da nova legislação contra incêndio no
Estado, aprovada em 2013, não será suficiente para acabar com polêmicas e
impasses em torno do tema, porque segundo a Famurs, apesar de ampliar o rigor na
fiscalização de boates e outros estabelecimentos, a lei tornou excessivamente
duras as exigências para a concessão de novos alvarás, o que estaria travando a
economia dos municípios gaúchos.
. A nota é da colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz. Leia tudo:
. 'Queremos garantir que a nova legislação
aprovada seja de fato factível de ser posta em prática', disse o presidente da
entidade, Valdir Andres.
. A Famurs destaca que há divergências e dúvidas envolvendo
problemas de competência. De acordo com levantamento realizado pela área
técnica da entidade, a chamada 'Lei Kiss' têm problemas em 38 de seus 59
artigos. Entre eles, nos artigos 16 e 20, que na avaliação da Famurs se contradizem
quanto à possibilidade ou não de a prefeitura exigir do Corpo de Bombeiros a
realização de vistoria mediante denúncia. Visando ampliar o debate em torno do
tema, a Famurs realizará na próxima quinta-feira, às 9h, em Porto Alegre,
seminário no auditório do Ministério Público. O evento é destinado a prefeitos,
vices, procuradores, secretários municipais e empresários.
Outras preocupações
. A Famurs também está preocupada com o impacto da lei
federal de prevenção contra incêndio, que terá desdobramentos nos estados e
municípios, e com item que consta do novo projeto do Executivo, estabelecendo o
seguro obrigatório para estabelecimentos com capacidade de lotação acima de 800
pessoas. O item havia sido retirado da proposta original aprovada pela
Assembleia
Um comentário:
Urubóloga, e o racionamento tucano?
Ela deve um apagão à Dilma
Liga o Vasco, navegante de longo curso, que acompanha da Marina da Gloria o fim da tarde no Pão de Açucar.
Um horror!
- Mas, diz que agora vai ter racionamento de água em São Paulo?
- Vai ter não, Vasco. Já tem.
- Ué, mas não ouvi a Urubóloga protestar!
- Não. Quando falta água em rio tucano é culpa de Deus.
- E quando falta água em rio federal?
- É culpa da “política energética” da Dilma.
- Puxa, mas isso não é “jornalismo objetivo”.
- Ora, ora, Vasco. O objetivo dela você sabe qual é: é secar a fonte da Dilma.
- Por falar nisso, ansioso blogueiro. Ela não deve um apagão à Dilma?
- Todo verão ela anuncia um apagão. Não se pode confiar nem na Hidrologia do PiG.
- Hidro … o que?
- Deixa pra lá.
- Assim como a Ana Maria Braga sempre põe aquele colar exuberante para anunciar a alta do tomate … sempre que falta chuva na horta. E quando subir a mandioca, o que ela vai fazer ?
- Pergunta a ela, Vasco.
Pano rápido.
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