- Ao regressar do Caribe, depois de 12 dias de “férias” em Cuba com a família, o Governador Tarso Genro desprezou as críticas da oposição, mas derramou o fel apenas sobre o governo Yeda Crusius, que não teria feito o mesmo porque estava encrencada com seu vice. Acontece que Jobim, Meneghetti, Brizola, Peracchi, Triches, Guazelli, Amaral, Jair, Simon, Collares, Brito, Rigotto, Yeda... nenhum deles sentiu-se no direito de tirar “férias”. Não há lei que contemple este tipo de direito a agente político. É simples assim. Lei do gênero, como a de pagar 13º a Governador ou Secretário de Estado, é inconstitucional e absurda. Essa gente não foi eleita para gozar férias, mas para trabalhar quatro anos sem parar, servindo ao povo. Governador dispõe de privilégios muito maiores. Nós lhes pagamos comida, casa, roupa, gasolina, telefone, postagem telefônica, computador, Internet, viagens para qualquer lugar do mundo, livros, jornais, revistas, além de remuneração fixa e uma aposentadoria de valor integral, que os acompanhará até morrer. Leia o artigo a seguir, que é mais esclarecedor:
13 de Janeiro, 2012
José Hermílio Ribeiro Serpa
Procurador do Estado Aposentado e Professor de Direito Público
Comenta-se que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa , concedendo décimo terceiro salário e férias com adicional remuneratório aos Secretários de Estado.
A matéria quanto à adequação constitucional sempre suscitou debates entre os cultores do Direito Público e, nesse diapasão, alguns Municípios vinham entronizado leis concedendo tais vantagens a Secretários municipais e Vereadores, estendendo os direitos sociais aplicáveis aos servidores públicos estrito senso tal como determina o disposto no parágrafo 3º, do art. 38 da CF, que assim soa:
“aplica-se ao ocupante de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII,IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX”.
De regra, essas leis foram anuladas pelo Poder Judiciário por inconstitucionais.
CLIQUE AQUI para ler a análise completa.
11 comentários:
AGORA É NÓIS!
DESLUMBRAMENTO DE CHEGANÇA, FALAVA O STRECK,DESCREVENDO A ORGIA DE GESTO DOS PETRALHAS "EM GOVERNO" OU "ENQUANTO GOVERNO".
A OPOSIÇÃO QUIETA ACEITA TUDO E SE APEQUENA CEDENDO ESPAÇO, PERDENDO OPORTUNIDADE.
Alguém ja experimentou perguntar aos contribuintes, se os mesmos querem pagar mais esta CONTA ??
Então querem carteira de trabalhador assinada, FGTS, PIS salario familia.
Agora o eleito é um coitadinho de um trabalhador com direito a férias + 1/3 nas praias de Cuba.
Férias é para quem trabalha, que não é o caso deles. No máximo um recesso de 5 dias no final de ano, pois caso contrário tem tem trabalhar para oestado. Isso se aplica também ao magistério que deveria ter somente janeiro com 30 dias de férias e em julho mais 30 dias, como todos os demais estados da União. No início de fevereiro todo o país começa as aulas (fundamental e 2º grau) menos no RS que por ser um estado muito atrasado, não acompanha os demais estados, inclusive o estados do Nordeste iniciam as aulas em fevereiro, mas aqui. Aqui até por ser estado com inverno rigoroso é muito mais adequado as crianças terem férias nesta época. Enquanto isso em São Paulo, Rio e Minas Gerais e demais estados as crianças vão para Disnelândia em julho quando é verão nos EUA e aqui somente no verão em pleno inverno americano.
Oi Polibio, moro em Gramado e acompanho diariamente este blog, aqui o Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios Municipais recebem 13 salario e ferias remuneradas, porem os Vereadores nao recebem nada de vantagem apenas a remuneracao pelas sessoes, e se faltar a alguma sessao tem seu salario reduzido em 25%, e o valor recebido pelos edis ee de 13% do Prefeito, que beira os 20 mil reais, um bom exemplo
Nos EUA o presidente paga os gastos na Casa Branca e paga suas férias, aqui, país rico, tudo por conta do contribuinte.
Sem falar que existe a disposição do desgovernador a casa de governo em Gramado construida justamente para o recesso temporário.
E nem precisa transmitir o cargo ao Vice.
Mas eles precisam fazer apologia dessas ações e dar oportunidade até desnecessário ao Presidente da Assembléia para assumir e depois dizer que foi governador por um dia.
Que politicos nao tem direito a 13 e ferias, todos sabemos. O que nao entendo é a razao que leva a dita imprensa imparcial, particularmente a gauderia, a calar-se diante da roubalheira que juizes, promotores e procuradores patrocinam contra o cofre da sociedade. Este mesmo poder judiciario que vc cita ao termino da materia, jornaleiro Polibio, é o mesmo que assaca, mes apos mes, contra os recursos que os cidadaos recolhem, ao tesouro, atraves de impostos e contribuicoes. Ou alguem imagina que é legal um destes lacaios (MPs e TJs) receberem o famigerado auxilio meu imovel novo? E os ditos jornaleiros imparciais, sabe-se la porque, fazem de conta que somente os Politicos tapuias roubam a sociedade.
Olha aqui Tar$o, NÃO TEM DIREITO NÃO!!!
Por acaso eu tenho direito de deixar de pagar meus impostos algum mês? Por acaso eu tenho direito de me locupletar uma vez por ano com dupla falta de pagamento de impostos?
Então, trabalhe e honre o que te propusestes, lugar de vagabundo NÃO é no Piratini!
Tarso, mais uma vez, perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.
E verdade que Yeda não podia nem visitar sua família por estar “encrencada” com seu vice, mas também é verdade que ela deixou de fazer viagens importantes para o RS por conta disso.
Uma viagem à decadente Cuba não tem relevância alguma para o estado.
O fato é que, ao contrário de Yeda, a cadeira de Tarso está bem forrada de PELEGOS, e isso facilita as coisas, não é mesmo?
AS EVIDÊNCIAS NÃO MENTEM E QUEM SABE LER NAS ENTRELINHAS PERCEBE O QUE É REALIDADE E O QUE É MITO:
- taR$o oGênio (jornais de sábado, dia 14/0112): "Se adiantamos para a imprensa, o CPERS, que já não é muito bem humorado, amanhã estampa outdoor mostrando o Pestana (o chefe da casa civil, Carlos Pestana), com nariz de pinóquio.
O próprio taR$o oGênio confessa de maneira transversa (deve ser a tal de transversalidade) que quem manda é o cumpanhero Pestana;
- o cumpanhero Pestana, na semana passada chamou ao palácio piratini e mijou o cumpanhero Odir Tonollier por declarações indevidas a imprensa;
- Correio do Povo, 14/02/12, página 3, coluna de Taline Oppitz, sobre reunião com representantes da área da segurança, Acordo à vista: ".....Brinquei com eles, pedindo que não façam manifestações no Piratini enquanto eu estiver fora", disse Pestana.....". É o cumpanhero Pestana, governador de fato, pedindo que não façam badernas no Estado, enquanto estiver em gozo de férias (os PeTralhas adoram gozar com o pau dos outros).
Conclusões:
- O cumpanhero Pestana é o Miguel Rossetto de taR$o oGênio (no governo do Truta quem era o governador de fato e quem mandava era Miguel Rossetto, Olívio oTruta era o marionete que se mexia conforme a manipulação das cordinhas.
Pois é, em fevereiro teremos um governo estadual acéfalo pois o governador de fato tirará férias. Mas não devemos nos preocupar por que ainda nos restará o nosso "rainha da Inglaterra" taR$o oGênio, aquele que reina mas não governa.
- No mês de fevereiro, em virtude das férias do cumpanhero Pestana, o governo estadual ficará acéfalo. Mas será um período rico em factóides e falácias por que o nosso rainha da Inglaterra taR$o oGênio pensará estar governando.
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